Execução de Título Extrajudicial 1032770-04.2015.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1032770-04.2015.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

02/07/2026, 11:51

Decurso de Prazo

01/07/2026, 02:54

Publicação

23/06/2026, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1032770-04.2015.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB SP123199) ADVOGADO(A): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757) EXECUTADO: ARTE FLOOR DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB SP159390) EXECUTADO: TANIA CRISTINA SEPPE ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB SP159390) ATO ORDINATÓRIO Evento 476: Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, forneça a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Nada Mais. Local:

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2026, 01:33

Expedida/certificada

18/06/2026, 18:56

Decurso de Prazo

11/06/2026, 09:21

Petição

09/06/2026, 13:23

Publicação

09/06/2026, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1032770-04.2015.8.26.0002/SP EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB SP123199) ADVOGADO(A): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757) EXECUTADO: ARTE FLOOR DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB SP159390) EXECUTADO: TANIA CRISTINA SEPPE ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB SP159390) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reputou-se citado o executado Dennis Felipe Fernandes Passos, conforme evento 290, uma vez que o ato se deu em condomínio edilício, com identificação do recebedor e de seu registro geral (RG), sem ressalvas, nos termos do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento, requerendo as diligências de cunho executivo. No silêncio, aguarde-se provocação eficaz no arquivo. Int.

08/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2026, 20:10

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:10

Decurso de Prazo

27/05/2026, 10:04

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1032770-04.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Arte Floor Decorações Ltda. - ME - - Tania Cristina Seppe e outro - Vistos. Fls. 558: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 1.042.106,64 (fls.561), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Arte Floor Decorações Ltda. - ME, Tania Cristina Seppe e Dennis Felipe Fernandes Passos. CPF/CNPJ nº: 19.232.346/0001-43, 055.444.498-48 e 266.899.598-13. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada pessoa física exclusivamente, uma vez que a medida e inócua em relação a pessoas jurídicas, em razão de não apresentar declaração de bens, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Ainda, se houver requerimento e recolhimento das custas, defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Silente a parte credora, os autos aguardarão provocação no ARQUIVO. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB 159390/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB 159390/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

09/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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