Execução da Pena 0004557-60.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004557-60.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004557-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE VITOR DE SIQUEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE VITOR DE SIQUEIRA, CPF: 487.794.868-60, MTR: 1372309, RG: 56237664, RJI: 245467126-49, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MARCOS VINICIUS TREVISO (OAB 433682/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:37

Outras Decisões

08/04/2026, 12:36

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 16:58

Publicação

30/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004557-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE VITOR DE SIQUEIRA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 08:47

Mero expediente

27/03/2026, 08:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 18:54

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004557-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE VITOR DE SIQUEIRA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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