Execução da Pena 0011589-45.2017.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0011589-45.2017.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011589-45.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Ernani da Silva Mendes - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011589-45.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Ernani da Silva Mendes - Posto isso, DETERMINO que o condenado Jose Ernani da Silva Mendes, CPF: 045.421.473-12, MTR: 665596-3, RF: 665.596-3, RG: 47946287, RGC: 61.720.918, RJI: 181193717-31, Centro de Ressocialização - Mococa seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de livramento condicional. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 09:42

Publicação

20/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011589-45.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Ernani da Silva Mendes - Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 17:01

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 17:12

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:12

Publicação

08/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011589-45.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Ernani da Silva Mendes - Manifeste-se a Defesa. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:04

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011589-45.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Ernani da Silva Mendes - Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)

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Ato ordinatório

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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