Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Tendo em vista que a instauração de procedimento disciplinar apuratório de falta grave ocorreu em Unidade Prisional diversa da atual, requisite-se junto ao Senhor Diretor do Estabelecimento Prisional atual as providências necessárias a fim de a cópia do procedimento concluído em nome do sentenciado Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, seja juntado nestes autos, intervindo como entender pertinente. Comunique-se. Intimem-se as partes. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2026, 13:10
Mero expediente
26/05/2026, 13:09
Conclusão (para despacho)
25/05/2026, 15:14
Conclusão (para despacho)
25/05/2026, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 10:51
Recebimento
28/04/2026, 09:16
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 16:31
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 11:53
Publicação
10/04/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Considerando que o(a) executado(a) Mariana Ribeiro dos Santos encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 6ª RAJ. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Considerando que o(a) executado(a) Mariana Ribeiro dos Santos encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 6ª RAJ. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
10/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 10:30
Outras Decisões
09/04/2026, 10:09
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 11:35
Publicação
08/04/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Por ora, aguarde-se a conclusão da sindicância referente à falta ocorrida em 22/03/2026 (fls. 1627/1630), pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP)
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 12:15
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 11:36
Mero expediente
07/04/2026, 11:34
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 12:27
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:26
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 12:25
Publicação
25/03/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mariana Ribeiro dos Santos - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) Mariana Ribeiro dos Santos, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas. Comunique-se ao estabelecimento prisional e expeça-se mandado de prisão no regime fechado, se o caso. Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional a sindicância do(a) sentenciado(a). Prazo: 90 dias. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 15:30
Outras Decisões
24/03/2026, 15:30
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 09:53
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 09:52
Publicação
16/03/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mariana Ribeiro dos Santos - Reitere-se a solicitação do BI e RAQP de Mariana Ribeiro dos Santos à Direção da Unidade Prisional. No silêncio, cobre-se via Coordenadoria. Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 16:11
Mero expediente
13/03/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 18:34
Ato ordinatório
12/03/2026, 18:34
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 18:33
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 09:07
Ato ordinatório
20/02/2026, 09:07
Ato ordinatório
30/01/2026, 23:26
Publicação
13/01/2026, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mariana Ribeiro dos Santos - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando Mariana Ribeiro dos Santos, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas, PIII de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina). Int. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 15:31
Mero expediente
12/01/2026, 15:31
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 09:58
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 14:38
Ato ordinatório
07/01/2026, 14:31
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 14:30
Redistribuição (sorteio)
18/12/2025, 13:57
Publicação
18/12/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mariana Ribeiro dos Santos - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 16:02
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 12:23
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 12:04
Outras Decisões
17/12/2025, 11:12
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 02:39
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 15:27
Publicação
03/12/2025, 05:49
Publicação
03/12/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, referente ao período compreendido entre 07/07/2014 e 02/08/2016. Logo, retifico a decisão de fls. 1456/1457 para excluir os dias de trabalho já considerados na decisão de fls. 723/724 (atestados de fls. 700/702) e conceder 25 (vinte e cinco) dias de remição pelo trabalho de 03/08/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 27/12/2027, conforme atestados de fls. 1399/1400. Retifique-se o cálculo de penas, abrindo-se vista às partes na sequência para manifestação. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 16:02
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 15:17
Progressão de regime
02/12/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 15:15
Outras Decisões
02/12/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 10:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:12
Publicação
17/11/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
17/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 15:27
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 14:37
Mero expediente
14/11/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 08:28
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 18:17
Ato ordinatório
11/11/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 17:30
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:29
Documento (Outros documentos)
11/11/2025, 17:29
Publicação
15/09/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, a fim de que seja realizado novo exame criminológico, em razão da falta do elemento subjetivo reconhecido pelo laudo anterior. Todavia, verifico que o benefício lhe foi negado recentemente, sendo prematuro, no estado do ato, a requisição de nova análise. Nesse âmbito, INDEFIRO, por ora, o pedido suscitado pela defesa, devendo a serventia anotar o prazo de 06 (seis) meses a partir da elaboração do exame criminológico anterior, a fim de que haja uma nova requisição, tornando os autos conclusos para tanto. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
15/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 15:00
Outras Decisões
12/09/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:35
Publicação
10/09/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mariana Ribeiro dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 12:03
Ato ordinatório
09/09/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 16:34
Ato ordinatório
02/09/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 13:11
Publicação
02/07/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.R.S. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP)
02/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 21:31
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 09:01
Mero expediente
01/07/2025, 08:35
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 10:58
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 21:23
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 17:09
Publicação
25/06/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.R.S. - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 07:01
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 05:46
Outras Decisões
24/06/2025, 05:46
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 18:58
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 10:21
Publicação
20/05/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP), Júlia Carvalho Soares (OAB 501873/SP) Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectda: M. R. dos S. - Por ora, aguarde-se a juntada do laudo de exame criminológico conforme já determinado.
20/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 02:22
Mero expediente
16/05/2025, 17:18
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 14:40
Publicação
12/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP), Júlia Carvalho Soares (OAB 501873/SP) Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectda: M. R. dos S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado Mariana Ribeiro dos Santos, CPF: 422.806.198-22, MTR: 884966-3, RG: 45.482.005, RJI: 170106546-74, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP), Júlia Carvalho Soares (OAB 501873/SP) Processo 7000132-26.2020.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectda: M. R. dos S. - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 199 (cento e noventa e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
12/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 00:10
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:28
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 17:47
Outras Decisões
08/05/2025, 17:46
Remição
08/05/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 16:27
Ato ordinatório
08/05/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 16:25
Ato ordinatório
08/05/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 14:07
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 16:39
Ato ordinatório
04/05/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 13:47
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 13:46
Publicação
16/04/2025, 03:11
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 09:08
Ato ordinatório
14/04/2025, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 10:13
Publicação
08/04/2025, 03:58
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 10:36
Ato ordinatório
07/04/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 10:34
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 00:12
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 17:12
Outras Decisões
04/04/2025, 16:45
Remição
04/04/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 08:59
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 08:58
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 08:58
Publicação
20/03/2025, 03:50
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 14:24
Outras Decisões
18/03/2025, 14:22
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 16:35
Publicação
17/02/2025, 01:36
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 05:39
Mero expediente
13/02/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 22:29
Ato ordinatório
05/02/2025, 22:29
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 22:29
Publicação
29/01/2025, 02:31
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 17:31
Mero expediente
27/01/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 14:58
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 19:40
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 16:25
Ato ordinatório
17/01/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 18:35
Publicação
17/12/2024, 02:30
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 18:53
Unificação e Soma de Penas
13/12/2024, 18:52
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 14:43
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 14:37
Publicação
06/12/2024, 03:54
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 00:16
Mero expediente
04/12/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 16:27
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 10:17
Publicação
07/10/2024, 01:27
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 00:06
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 00:06
Outras Decisões
03/10/2024, 17:26
Mero expediente
03/10/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 14:42
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 00:21
Publicação
20/09/2024, 01:27
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 16:50
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 00:02
Mero expediente
18/09/2024, 19:12
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
18/09/2024, 14:52
Documento (Outros documentos)
18/09/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 19:06
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 19:06
Unificação e Soma de Penas
16/09/2024, 16:09
Regressão de Regime
16/09/2024, 16:09
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
15/09/2024, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 11:44
Mero expediente
11/09/2024, 11:44
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 11:45
Ato ordinatório
09/09/2024, 11:17
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2024, 12:08
Frutífera
05/09/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 22:46
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 16:38
Apensamento
20/08/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2024, 11:46
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2024, 11:46
Unificação e Soma de Penas
11/08/2024, 11:39
Regressão de Regime
11/08/2024, 11:39
Conclusão (para decisão)
10/08/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
20/07/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 19:53
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 11:02
Ato ordinatório
17/07/2024, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 20:57
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 13:24
de Instrução (realizada; Juiz(a))
02/07/2024, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 13:21
Mero expediente
18/06/2024, 13:21
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 15:26
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/05/2024, 07:38
Recebimento
26/04/2024, 13:20
Recebimento
26/04/2024, 13:18
Publicação
23/04/2024, 23:11
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 09:37
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 05:44
Publicação
22/04/2024, 23:08
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 16:51
Reativação
22/04/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 10:24
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