Ação Penal - Procedimento Sumário 1507510-79.2023.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 1507510-79.2023.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507510-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - FABRICIO ALFREDO GULLE - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIO ALFREDO GULLE, já qualificado(a), com fundamento no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: GIOVANI CAETANO MAGLIO (OAB 351152/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABRICIO ALFREDO GULLE - Intimação - ADV: Giovani Caetano Maglio (OAB 351152/SP) Processo 1507510-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIO ALFREDO GULLE, já qualificado(a), com fundamento no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABRICIO ALFREDO GULLE - Intimação - ADV: Giovani Caetano Maglio (OAB 351152/SP) Processo 1507510-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIO ALFREDO GULLE, já qualificado(a), com fundamento no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABRICIO ALFREDO GULLE - Intimação - ADV: Giovani Caetano Maglio (OAB 351152/SP) Processo 1507510-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIO ALFREDO GULLE, já qualificado(a), com fundamento no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABRICIO ALFREDO GULLE - Intimação - ADV: Giovani Caetano Maglio (OAB 351152/SP) Processo 1507510-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIO ALFREDO GULLE, já qualificado(a), com fundamento no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 16:35

Preliminar (designada; Juiz(a))

08/01/2025, 14:51

Publicação

07/01/2025, 22:57

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 19:34

Mero expediente

18/12/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 20:41

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 16:35

Documentos

•02/06/2025, 00:00