Execução da Pena 0012552-14.2021.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0012552-14.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0012552-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TALES DOS SANTOS TEIXEIRA - Diante da r. decisão que não conheceu o recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012552-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TALES DOS SANTOS TEIXEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado TALES DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF: 861.398.495-94, MTR: 1166551-0, RJI: 192927538-53, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012552-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TALES DOS SANTOS TEIXEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 21:15

Publicação

24/06/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012552-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TALES DOS SANTOS TEIXEIRA - Posto isso: a) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado TALES DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF: 861.398.495-94, MTR: 1166551-0, RJI: 192927538-53, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:05

Outras Decisões

23/06/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 13:23

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012552-14.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TALES DOS SANTOS TEIXEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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