Precatório 0015045-54.2018.8.26.0506 - TJSP

Precatório 0015045-54.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 10:31

Ato ordinatório

21/10/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alessandro César Festúcia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 61, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da advogada Paloma Luzente Rogério Batistão, referente ao crédito da parte requerente, no valor de R$ 24.690,62, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 56, consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (1600120003551), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do "protocolo" (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alessandro César Festúcia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 41 no valor de R$ 24.690,62 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 56, observando-se a inexistência de retenções legais (fls. 42 e 51) e que a procuração se encontra a fls. 15, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se ofício no sistema SAJ para comunicação interna ao DEPRE da extinção do Precatório (cód. 501100). Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alessandro César Festúcia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra a parte requerente, no prazo de dez dias, o quanto determinado na decisão de fls. 42/43, ítem 2: ("2) Esclareça se a procuração juntada neste incidente se encontra válida e informe se houve ou não 'cessão de crédito', parcial ou total, bem como se houve impedimento ou óbito, caso em que deverá ser providenciada a habilitação de representante ou sucessores, comprovando-se;"). - ADV: PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alessandro César Festúcia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Item 2, decisão de fls. 42/43: Manifeste-se a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicação

02/06/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - José Bernandes Pinto Filho - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 49 no valor de R$ 42.517,76 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 65, observando-se a inexistência de retenções legais (fls. 59) e que a procuração se encontra a fls. 15, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se ofício no sistema SAJ para comunicação interna ao DEPRE da extinção do Precatório (cód. 501100). Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - José Bernandes Pinto Filho - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 49 no valor de R$ 42.517,76 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 65, observando-se a inexistência de retenções legais (fls. 59) e que a procuração se encontra a fls. 15, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se ofício no sistema SAJ para comunicação interna ao DEPRE da extinção do Precatório (cód. 501100). Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Mônica de Oliveira Cândido - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 49 no valor de R$ 41.332,03 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 65, observando-se a inexistência de retenções legais (fls. 59) e que a procuração se encontra a fls. 15, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se ofício no sistema SAJ para comunicação interna ao DEPRE da extinção do Precatório (cód. 501100). Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Mônica de Oliveira Cândido - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 49 no valor de R$ 41.332,03 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 65, observando-se a inexistência de retenções legais (fls. 59) e que a procuração se encontra a fls. 15, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se ofício no sistema SAJ para comunicação interna ao DEPRE da extinção do Precatório (cód. 501100). Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015045-54.2018.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sandra Helena Almeida Messias - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Reitera-se vista à parte credora, acerca do item I da decisão de fls. 85.: I) INTIME-SE o credor Fazenda Nacional, por meio do Portal Eletrônico, para trazer a estes autos, no prazo de dez dias, demonstrativo de cálculo (atualizado até a data do depósito deste precatório neste juízo, ocorrido em 20.02.2025 - fls. 78) relativo à dívida referente ao processo nº 0009435-06.2000.403.6102, em trâmite perante a 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que foi objeto de penhora no rosto destes autos (fls. 35/47). - ADV: PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:49

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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