Execução da Pena 0000716-84.2023.8.26.0466 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0000716-84.2023.8.26.0466 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000716-84.2023.8.26.0466 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN MARCOS DA COSTA - Por ora, aguarde-se o prazo fixado às fls. 276. Sem prejuízo, expeça-se o cálculo de penas provisório nos termos da determinação de fls. 271/276. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000716-84.2023.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MARCOS DA COSTA - MANTENHO a decisão de fls. 271/277 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio. Cumpra-se a determinação de fls. 237, redistribuindo-se os autos. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000716-84.2023.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MARCOS DA COSTA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado RENAN MARCOS DA COSTA, RG: 52305217-0, RJI: 214077259-46, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para o regime prisional FECHADO. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 267, redistribuindo-se os autos. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)

25/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000716-84.2023.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MARCOS DA COSTA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 16:01

Outras Decisões

01/06/2026, 15:51

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:25

Publicação

26/05/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000716-84.2023.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MARCOS DA COSTA - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado RENAN MARCOS DA COSTA, RG: 52305217-0, RJI: 214077259-46, para local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, oficie-se ao Senhor Diretor da Penitenciária de Pontal - SP requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, informações a respeito, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 16:25

Outras Decisões

25/05/2026, 16:25

Documentos

•06/07/2026, 00:00