Execução de Título Extrajudicial 1023186-94.2016.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023186-94.2016.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1023186-94.2016.8.26.0577/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A): DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento da(s) despesa(s) processual(is) correspondente(s) à(s) pesquisa(s) pretendida(s) - ONR inclusão de constrição, necessariamente por meio do sistema EPROC, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025, observando-se as orientações constantes do Manual do Advogado: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1757942524991 Local: São José dos Campos

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2026, 02:59

Publicação

18/06/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1023186-94.2016.8.26.0577/SP EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A): DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o alegado na petição correspondente ao evento 916, PET1, proceda a unidade à emissão e envio de novo boleto para o registro da penhora. Int.

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 16:57

Petição

28/05/2026, 13:46

Petição

21/05/2026, 12:59

Decurso de Prazo

20/05/2026, 02:51

Publicação

05/05/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1023186-94.2016.8.26.0577/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A): DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do encaminhamento à Central dos Registradores de Imóveis, ciente de que será enviado e-mail com o título “ONR – Penhora On-line – Valor de Custas”, contendo link para a geração do boleto referente às custas a serem recolhidas, necessárias à efetivação da penhora. Esclareça-se que deverá ser verificada, além da caixa de entrada, a pasta de spam/lixo eletrônico.1 Local: São José dos Campos 1. Aprovado pelo Comitê Gestor da UPJ1 - 1ª a 4ª Varas Cíveis.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023186-94.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.C.P. e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10231869420168260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/SP), ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/SP)

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1023186-94.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.C.P. e outros - Vistos. Tendo em vista que o sistema SIMBA consiste num sistema de dados que têm por finalidade auxiliar na investigação e coibição de crimes financeiros em conjunto com MPF e PGR, indefere-se o pedido de pesquisa pelo mencionado sistema. Neste sentido, a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS - PESQUISA VIA SISTEMA SIMBA - IMPOSSIBILIDADE - O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS e o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA não foram criados com a finalidade pretendida pelo exequente, não guardando relação direta com a satisfação do crédito executado. - Referidos cadastros foram criados com o intuito de facilitar investigações de ilícitos penais previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro; - Comunicado Conjunto da Corregedoria do TJSP restringindo a aplicação do sistema SIMBA apenas às hipóteses de quebra de sigilo determinadas por ordem judicial em ações criminais. RECURSO IMPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2044486-02.2024.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2024; Data de Registro: 22/04/2024). Para realização das demais pesquisas requeridas, comprove a autora o recolhimento a que alude o Provimento nº 2516/2019, do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se à pesquisa em nome da parte devedora FRANCISCO RIBEIRO DE CAMPOS, CPF 026.002.878-92, NILZA PEREIRA DE CARVALHO CAMPOS, CPF 045.900.608-84 e FRANSTERRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 08.288.495/0001-08, via INFOJUD (DECRED) e SREI. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

05/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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