Execução da Pena 0004701-34.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004701-34.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0004701-34.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN HENRIQUE NEVES - Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa às fls. 294/313, classificando a conduta praticada pelo sentenciado RENAN HENRIQUE NEVES, CPF: 47078202805, MTR: 1133696-3, RG: 54113274, RJI: 182386383-83, Penitenciária de Pontal - SP, como falta disciplinar de natureza média, a qual, por esse motivo, fica mantida. Fls. 350/359: Manifeste-se o Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente despacho servirá de ofício. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 337563/SP), RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB 23187/MS)

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 08:15

Publicação

03/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004701-34.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN HENRIQUE NEVES - Posto isso, conheço do recurso oposto, DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de suprir a omissão verificada, MANTENDO-SE a decisão prolatada a fls. 325, com as achegas ora apresentadas, referente ao sentenciado - ADV: DAIANE LIMA XARÃO (OAB 337563/SP), CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP), RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS)

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 17:51

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

31/10/2025, 17:51

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 12:18

Publicação

22/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004701-34.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN HENRIQUE NEVES - Tendo-se em conta o caráter infringente dos embargos opostos, manifeste-se o Ministério Público, em 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: DAIANE LIMA XARÃO (OAB 337563/SP), RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS), CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP)

22/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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