Execução da Pena 0004208-91.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guaira

Partes do Processo

THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DE PAULA ARANTES

OAB/SP 457628

·

CPF

·

Representa: Réu

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO

OAB/SP 297790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 20:44

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:54

Mero expediente

27/05/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 09:22

Recebimento

26/05/2026, 09:17

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 16:55

Publicação

21/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO, CPF: 46159859838, MTR: 1178065, RG: 57216219, RJI: 193101127-61, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara da Comarca de Guaíra/SP (código do Foro: 0210). Cumpra-se. Araçatuba, 20 de maio de 2026. - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 20:01

Todas as movimentações(185)

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 20:44

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:54

Mero expediente

27/05/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:04

Documentos

•21/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 09:22

Recebimento

26/05/2026, 09:17

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 16:55

Publicação

21/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO, CPF: 46159859838, MTR: 1178065, RG: 57216219, RJI: 193101127-61, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara da Comarca de Guaíra/SP (código do Foro: 0210). Cumpra-se. Araçatuba, 20 de maio de 2026. - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 20:01

Outras Decisões

20/05/2026, 19:31

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 13:48

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 18:48

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Alvará)

05/02/2026, 10:23

Publicação

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO, CPF: 46159859838, MTR: 1178065, RG: 57216219, RJI: 193101127-61, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:07

Livramento Condicional

03/02/2026, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:38

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:37

Recebimento

21/10/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 07:54

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 13:39

Documento (Ofício)

02/10/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 11:27

Publicação

25/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 24 de setembro de 2025. - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 20:03

Outras Decisões

24/09/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 12:26

Publicação

12/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Ante o exposto, reconheço a falta e regrido o(a) sentenciado(a) THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO, MTR: 1178065, RG: 57216219, RJI: 193101127-61, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" ao regime fechado e decreto a perda de 1/3 (um terço) dos dias trabalhados e remidos anteriormente à data da referida falta, 02/01/2025, anotando-se a data da falta como marco inicial para a aferição de possíveis progressões. Elabore-se cálculo, dando-se vista às partes. - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 16:08

Regressão de Regime

11/09/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 19:46

Publicação

28/08/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: LORENA DE PAULA ARANTES (OAB 457628/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 16:03

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 07:15

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:18

Recebimento

17/06/2025, 16:53

Publicação

16/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 21:16

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 21:01

Outras Decisões

13/06/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:08

Publicação

20/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino (OAB 297790/SP) Processo 0004208-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO JUNIOR DA SILVA FELICIANO - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:29

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 02:29

Mero expediente

16/05/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:07

Publicação

07/05/2025, 03:50

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 18:32

Requisição de Informações

05/05/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:49

Recebimento

07/03/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:26

Publicação

14/01/2025, 03:27

Remessa (outros motivos)

11/01/2025, 05:38

Outras Decisões

10/01/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:33

Publicação

24/05/2024, 01:41

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 10:19

Progressão de regime

23/05/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 11:57

Ato ordinatório

08/05/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:57

Recebimento

18/01/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 09:30

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 11:55

Publicação

09/01/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

06/01/2024, 05:42

Outras Decisões

19/12/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 16:26

Ato ordinatório

18/12/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:55

Publicação

09/10/2023, 01:21

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 17:37

Outras Decisões

05/10/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 22:01

Ato ordinatório

15/09/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 15:25

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 19:09

Mero expediente

14/09/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 18:35

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 18:53

Outras Decisões

28/08/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 17:56

Outras Decisões

24/08/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:50

Apensamento

22/08/2023, 14:44

Apensamento

22/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 12:53

Outras Decisões

31/07/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 14:56

Ato ordinatório

20/07/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2023, 18:55

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2023, 15:10

Intimação

•04/02/2026, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00