Execução da Pena 0004531-77.2015.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004531-77.2015.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ao sentenciado Anderson Luis Clemente, MTR: 773929-5, RG: 48.694.078, RG: 61.873.894, RJI: 170228319-08, Penitenciária II de Serra Azul. Comunique-se esta decisão à direção do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, para as providências e anotações pertinentes. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)

03/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:07

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 14:06

Publicação

21/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Anderson Luis Clemente, MTR: 773929-5, RG: 48.694.078, RG: 61.873.894, RJI: 170228319-08, Cadeia Pública Masculina de Pradópolis/SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:20

Outras Decisões

20/08/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 12:02

Publicação

30/07/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)

30/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Intimação

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)

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