Execução da Pena 0011256-67.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0011256-67.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 13:27

Publicação

01/07/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011256-67.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gustavo Henrique de Carvalho Rocha - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP)

01/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2026, 18:01

Mero expediente

30/06/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:05

Publicação

16/06/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011256-67.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gustavo Henrique de Carvalho Rocha - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 17:02

Remição

15/06/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:32

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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