Procedimento Comum Cível 1009618-40.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009618-40.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009618-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.A. Rodrigues Espetinhos - Itaú Unibanco S.A - Silvio Lopes Carvalho - Vistos. Fls. 986/987: Em retificação às decisões de fls. 978 e 983, informo que a perícia deverá ser rateada entre as partes conforme decidido às fls. 958. Às partes para o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 337320/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009618-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.A. Rodrigues Espetinhos - Itaú Unibanco S.A - Silvio Lopes Carvalho - Vistos. À executada para que providencie o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 337320/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP)

24/06/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009618-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.A. Rodrigues Espetinhos - Itaú Unibanco S.A - Silvio Lopes Carvalho - Vistos. No arbitramento doshonorários do d. perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade do trabalho, tempo consumido, condição financeira das partes, natureza causa e seu valor, de forma a alcançar um resultado justo. Na espécie, levando-se em consideração o objeto da perícia e os trabalhos que serão realizados, bem como o número de quesitos a serem respondidos e a complexidade da matéria, tudo somado ao fato de que reiteradamente vem este Juízo fixando aos demais peritos, acolho parcialmente a estimativa realizada e fixo oshonorários periciais em R$ 8.000,00. Intime-se o sr. Perito a respeito do valor arbitrado. Com a vinda, anuindo o sr. Perito ao encargo, intime-se a parte ré para depósito no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP), PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 337320/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 15:01

Outras Decisões

05/03/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:24

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:49

Publicação

13/02/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009618-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.A. Rodrigues Espetinhos - Itaú Unibanco S.A - Silvio Lopes Carvalho - Vistos. Ao perito sobre impugnação da estimativa dos honorários. Int. - ADV: SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 337320/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 23:00

Mero expediente

12/02/2026, 21:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 19:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:29

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: F. A Rodrigues Espetinhos, Comercio de Espetinhos de Carnes Congeladas e Embaladas A Vacuo Sem Manuseio Direto, - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - De ofício, anularam a sentença e julgaram prejudicado o recurso do réu. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS (REFINANCIAMENTO, CAIXA RESERVA AVAL, LIS, GIROPRÉ CARTÕES E GIRO PRONAMPE) EM CONTA CORRENTE NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) ALEGAÇÃO DE FRAUDE NOS CONTRATOS, CELEBRADOS POR FUNCIONÁRIO SEM PODERES LEGAIS, EM NOME DO AUTOR (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DE R$253.238,52, CORRESPONDENTE À SOMA DOS CONTRATOS IMPUGNADOS - INADMISSIBILIDADE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA, EM PRINCÍPIO, INDICA QUE OS CRÉDITOS ORIUNDOS DAS CONTRATAÇÕES IMPUGNADAS PELO AUTOR FORAM DISPONIBILIZADOS NA CONTA CORRENTE EMPRESARIAL, SENDO OS VALORES UTILIZADOS NÃO SÓ PELO FUNCIONÁRIO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, EM PROVEITO PRÓPRIO, MAS TAMBÉM PARA SALDAR DÉBITOS DA EMPRESA REQUERENTE - IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA DETERMINAR SE OS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO BANCO RÉU NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, INCLUINDO EMPRÉSTIMO E LIMITE DE CRÉDITO, FORAM OU NÃO EFETIVAMENTE UTILIZADOS PELO AUTOR, BEM COMO SE EVENTUAIS RETIRADAS REALIZADAS PELO FUNCIONÁRIO, DÉBITOS EM CONTA E PAGAMENTOS EFETUADOS PELO AUTOR AO BANCO RÉU ESTÃO VINCULADOS AOS CONTRATOS OBJETO DA LIDE - MATÉRIA DEBATIDA TEM NATUREZA FÁTICA E CONTROVERTIDA, TORNANDO NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA COM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL PRECEDENTES SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PREJUDICADO O RECURSO DO RÉU.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Patrícia da Silva Oliveira (OAB: 337320/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009618-40.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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