Execução Fiscal 0506813-95.2013.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.202,30

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

JOAQUIM LOURENCO E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0506813-95.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santos - Decisão proferida em 10/07/2023 no expediente nº 02/2023 - suspensão pelo art. 922, CPC, registrada no SAJ nos autos do processo nº 0504974-35.2013.8.26.0562 cujo teor segue: "Vistos. 1- Forme-se o expediente. 2- Suspendo as execuções fiscais constantes na relação anterior pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). 3- Deco

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 12:30

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2022, 11:04

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2019, 15:59

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

09/01/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0506813-95.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santos - Decisão proferida em 10/07/2023 no expediente nº 02/2023 - suspensão pelo art. 922, CPC, registrada no SAJ nos autos do processo nº 0504974-35.2013.8.26.0562 cujo teor segue: "Vistos. 1- Forme-se o expediente. 2- Suspendo as execuções fiscais constantes na relação anterior pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). 3- Deco

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 12:30

Recebidos os autos

03/08/2023, 21:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2022, 11:04

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/10/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 16:52

Recebidos os autos

18/07/2019, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2017, 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2016, 13:00

Expedição de Carta.

13/09/2016, 17:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 1116

14/05/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2013, 10:31

Recebidos os autos

15/04/2013, 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2013, 10:39

Distribuído por sorteio

09/04/2013, 18:31