Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3179026/SP (2026/0055090-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JONAS DA COSTA MATOS
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
AGRAVADO: ANA ROMANO
ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045
ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3179026/SP (2026/0055090-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JONAS DA COSTA MATOS
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
AGRAVADO: ANA ROMANO
ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045
ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3179026/SP (2026/0055090-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JONAS DA COSTA MATOS
ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303
AGRAVADO: ANA ROMANO
ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045
ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - 3º andar
Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017280-65.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jonas da Costa Matos - Embargda: Ana Romano - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO E RECONVENÇÃO - ERRO MATERIAL E OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - 3º andar
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Intimação
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - 3º andar
Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jonas da Costa Matos - Apelada: Ana Romano - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1017280-65.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017280-65.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jonas da Costa Matos - Embargda: Ana Romano - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO E RECONVENÇÃO - ERRO MATERIAL E OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - 3º andar