Execução da Pena 0004050-36.2023.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004050-36.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004050-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VICTOR DIAS DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOÃO VICTOR DIAS DOS SANTOS, CPF: 43878523807, MTR: 1001395-1, RG: 42029798, RJI: 181759330-14, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. No mais, o sentenciado encontra-se em local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto (fls. 474). - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 11:26

Outras Decisões

29/05/2026, 11:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 14:54

Ato ordinatório

27/05/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 09:52

Publicação

30/04/2026, 05:36

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004050-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VICTOR DIAS DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado JOÃO VICTOR DIAS DOS SANTOS, CPF: 43878523807, MTR: 1001395-1, RG: 42029798, RJI: 181759330-14, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. Desde logo este juízo formula os seguintes quesitos: 1. O sentenciado tem se dedicado a atividade laborativa e/ou de estudo desde o início do cumprimento da pena privativa de liberdade? 2. O condenado tem ou teve envolvimento com o uso de substâncias entorpecentes? 3. O sentenciado apresenta falta ou ausência de autocrítica? 4. O condenado dá mostras de arrependimento dos atos ilícitos cometidos? 5. O sentenciado registra atitudes negativas, dentro ou fora do presídio, desde o início do cumprimento da sanção corporal? 6. Há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização? 7. O condenado possui planos e perspectivas positivas para o futuro? 8. Como age ou parece agir o sentenciado diante de instabilidades comuns da vida? 9. O condenado recebe visitas de familiares e/ou de amigos? 10. Existem indícios de que o sentenciado voltará a delinquir? 11. Nas condições atuais, mostra-se aconselhável conceder-se ao sentenciado progressão de regime prisional ou livramento condicional? Todas as respostas deverão ser justificadas, apresentando-se as especificações e os esclarecimentos pertinentes. Após, oficie-se à direção do presídio, por meio eletrônico, para que adote as providências pertinentes, requisitando-se, ainda, boletim informativo, acompanhado de parecer do diretor da unidade, no prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP)

24/02/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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