Execução da Pena 0008902-06.2023.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0008902-06.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008902-06.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRAN DE OLIVEIRA ARAÚJO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 18:02

Mero expediente

22/05/2026, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:54

Publicação

30/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008902-06.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRAN DE OLIVEIRA ARAÚJO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 20:01

Remição

29/04/2026, 19:38

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 10:49

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:48

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

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Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008902-06.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IRAN DE OLIVEIRA ARAÚJO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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