Execução Fiscal 1503902-96.2018.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1503902-96.2018.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Certidão retro: Reitere-se a intimação ao curador especial nomeado nos autos, e aguarde-se pela manifestação no prazo de 20 dias. Decorridos, arquivem-se os autos, conforme sentença de fls. 335. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Nota: Apresentar aos autos, no prazo legal, o número atualizado da autorização da nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP composto de 20 algarismos, a fim de viabilizar a emissão da Certidão de Honorários nos termos da r. Despacho/Sentença/Decisão de fls.335. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Exequente (fls.330) DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento, com fundamento no art. 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes eventuais penhoras efetivadas nos autos. Homologo mais, a desistência do prazo recursal, certificando-se o imediato trânsito em julgado. Arbitro os honorários ao patrono da executada indicado às fls. 162, em 100% da Tabela, código correspondente, expedindo-se respectiva certidão, intimando-o para apresentação do oficio com número de aceitação atualizado, se necessário. Concedo a executada os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P..I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Certifico e dou fé que, nesta data, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nº 20250521112836045372 em favor da exequente

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Considerando-se o decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a) defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores penhorados a favor da exequente para abatimento do débito, observando-se o formulário já apresentado. Regularizados, dê-se nova vista a exequente em termos de prosseguimento ou extinção. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Considerando-se o decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a) defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores penhorados a favor da exequente para abatimento do débito, observando-se o formulário já apresentado. Regularizados, dê-se nova vista a exequente em termos de prosseguimento ou extinção. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Considerando-se o decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a) defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores penhorados a favor da exequente para abatimento do débito, observando-se o formulário já apresentado. Regularizados, dê-se nova vista a exequente em termos de prosseguimento ou extinção. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB 78292/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP) Processo 1503902-96.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Exectda: Carvao Praia Grande Comercio e Distribuicao Ltda M - Considerando-se o decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a) defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores penhorados a favor da exequente para abatimento do débito, observando-se o formulário já apresentado. Regularizados, dê-se nova vista a exequente em termos de prosseguimento ou extinção. Int.

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:04

Publicação

20/01/2025, 01:58

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 09:17

Mero expediente

17/01/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 15:20

Documentos

•24/10/2025, 00:00