Monitória 1010147-49.2023.8.26.0362 - TJSP

Monitória 1010147-49.2023.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2025, 11:19

Publicação

17/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010147-49.2023.8.26.0362 - Monitória - Pagamento - Jal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - VITNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) Providencie a parte sucumbente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, inexigíveis da parte vencedora em razão da concessão da gratuidade ou isenção legal, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa / Para fins de cobrança concomitante, no cumprimento de sentença, deverá ser incluído no cálculo de liquidação os valores das custas processuais da fase de conhecimento e de distribuição do cumprimento de sentença, bem como eventuais despesas pendentes de pagamento, indicando-se as respectivas guias para recolhimento de cada verba (Depósito Judicial, DARE e FEDTJ). 4) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 5) Se não for ajuizado o Cumprimento de Sentença e não sendo comprovados os recolhimento das custas e despesas processuais no prazo legal, estes autos serão encaminhados para expedição da certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), ISABELA SOUZA BIM (OAB 379140/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 17:18

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:53

Recebimento

04/10/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vitno Comércio de Materiais de Construção Ltda - Apelado: Jal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - APELANTE QUE, EM PRELIMINAR, POSTULOU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, COM DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA IMPROVIDO POR VOTAÇÃO UNÂNIME DESTA E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO - DESERÇÃO CONFIGURADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1007, DO CPC - MAJORADA A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §11, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-49.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu -

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Vitno Comércio de Materiais de Construção Ltda - Agravado: Jal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO ORA AGRAVANTE, DETERMINANDO-LHE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO - ELEMENTOS ANALISADOS NOS AUTOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR PELA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE RECORRENTE - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-49.2023.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi-Guaçu -

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:25

Publicação

14/11/2024, 00:44

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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