Cumprimento de sentença 0056453-50.2011.8.26.0577 - TJSP

Cumprimento de sentença 0056453-50.2011.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0056453-50.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Sidnei Renato Soares - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00564535020118260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DENNIS ZAGHETTO NOCERA (OAB 36448/MG), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)

02/07/2026, 00:00

Remessa

01/07/2026, 22:43

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 08:24

Publicação

17/06/2026, 03:56

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0056453-50.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Sidnei Renato Soares - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), DENNIS ZAGHETTO NOCERA (OAB 36448/MG), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)

17/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 13:36

Reativação

16/06/2026, 13:34

Petição

15/06/2026, 17:29

Publicação

05/08/2025, 21:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0056453-50.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Sidnei Renato Soares - Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. - ADV: FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), DENNIS ZAGHETTO NOCERA (OAB 36448/MG), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0056453-50.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Sidnei Renato Soares - Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos. Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023. Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. - ADV: FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), DENNIS ZAGHETTO NOCERA (OAB 36448/MG)

05/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:18

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0056453-50.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Sidnei Renato Soares - Vistos. Suspende-se a execução: nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber (CPC, art. 921, I); no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução (CPC, art. 921, II); quando o executado não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, III); se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis (CPC, art. 921, IV); quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V). Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos (CPC, art. 921, § 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921, § 3º). Decorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4oe extinguir o processo (CPC, art. 921, § 5º).Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (CPC, art. 922). Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (CPC, art. 922, par. ún.).Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes (CPC, art. 923). No caso concreto, trata-se de suspensão do processo de execução fundado na hipótese de ausência de bens penhoráveis (art.921, III do CPC). Assim sendo, observando-se os termos acima, determino aSUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Rematam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), DENNIS ZAGHETTO NOCERA (OAB 36448/MG)

03/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa

Conclusão (para decisão)

Publicação

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Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição

Publicação

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