Execução da Pena 0010332-56.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0010332-56.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:26

Publicação

26/05/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010332-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 38775363879, MTR: 1295854, RG: 46337045, RJI: 224439031-90, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:48

Outras Decisões

25/05/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 09:47

Publicação

30/04/2026, 02:12

Publicação

30/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010332-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS - MANTENHO a decisão de fls. 425/429 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010332-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. No mais, tornem conclusos quanto aos pedidos remanescentes. Elabore-se novo cálculo de pena. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)

30/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Publicação

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