Procedimento Comum Cível 1007618-46.2023.8.26.0010 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007618-46.2023.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108040/SP (2025/0449308-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RUBENS FORTE ADVOGADOS: RENE IGNACIO - SP384631 ELTON LUIZ BARTOLI - SP317095 ALAITA TAVARES PERUZETTO - SP433819 AGRAVADO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A ADVOGADOS: FLÁVIO DE SOUZA SENRA - SP222294 FELIPE ROBERTO RODRIGUES - SP305681 TATIANA CHIERICI MARCANTONIO - SP421777 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3108040/SP (2025/0449308-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUBENS FORTE ADVOGADOS: RENE IGNACIO - SP384631 ELTON LUIZ BARTOLI - SP317095 ALAITA TAVARES PERUZETTO - SP433819 AGRAVADO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A ADVOGADOS: FLÁVIO DE SOUZA SENRA - SP222294 FELIPE ROBERTO RODRIGUES - SP305681 TATIANA CHIERICI MARCANTONIO - SP421777 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108040/SP (2025/0449308-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUBENS FORTE ADVOGADOS: RENE IGNACIO - SP384631 ELTON LUIZ BARTOLI - SP317095 ALAITA TAVARES PERUZETTO - SP433819 AGRAVADO: LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A ADVOGADOS: FLÁVIO DE SOUZA SENRA - SP222294 FELIPE ROBERTO RODRIGUES - SP305681 TATIANA CHIERICI MARCANTONIO - SP421777 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Felipe Roberto Rodrigues (OAB: 305681/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA E REMUNERAÇÃO POR OUTROS SERVIÇOS. RECONVENÇÃO PEDINDO PAGAMENTO DE MULTA PREVISTA PARA MORA DO COMPRADOR DO IMÓVEL NO PAGAMENTO DO RESPECTIVO PREÇO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DESTA ÚLTIMA E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU-RECONVINTE. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA-RECONVINDA DESCUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE NOTIFICAR O COMPRADOR PARA PURGAR A MORA NO PAGAMENTO DO PREÇO. REJEIÇÃO. A ÚNICA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO CONTRATO PARA RECEBIMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUAL SEJA, OBSERVÂNCIA DA DATA DE PAGAMENTO DE “ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA QUITAÇÃO DO SALDO” FOI CUMPRIDA, POIS A VENDA JÁ FOI REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 436, PARÁGRAFO ÚNICO, E 437 DO CCIV. A MULTA PREVISTA NO CONTRATO PARA A MORA NO PAGAMENTO DO PREÇO DO IMÓVEL DEVE SER EXIGIDA, POR ÓBVIO, DOS COMPRADORES, E NÃO DA INTERMEDIADORA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:59

Publicação

11/11/2024, 01:19

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

08/11/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:22

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rubens Forte - Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA E REMUNERAÇÃO POR OUTROS SERVIÇOS. RECONVENÇÃO PEDINDO PAGAMENTO DE MULTA PREVISTA PARA MORA DO COMPRADOR DO IMÓVEL NO PAGAMENTO DO RESPECTIVO PREÇO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DESTA ÚLTIMA E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU-RECONVINTE. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA-RECONVINDA DESCUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE NOTIFICAR O COMPRADOR PARA PURGAR A MORA NO PAGAMENTO DO PREÇO. REJEIÇÃO. A ÚNICA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO CONTRATO PARA RECEBIMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, QUAL SEJA, OBSERVÂNCIA DA DATA DE PAGAMENTO DE “ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA QUITAÇÃO DO SALDO” FOI CUMPRIDA, POIS A VENDA JÁ FOI REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 436, PARÁGRAFO ÚNICO, E 437 DO CCIV. A MULTA PREVISTA NO CONTRATO PARA A MORA NO PAGAMENTO DO PREÇO DO IMÓVEL DEVE SER EXIGIDA, POR ÓBVIO, DOS COMPRADORES, E NÃO DA INTERMEDIADORA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP) - Alaita Tavares Peruzetto (OAB: 433819/SP) - Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007618-46.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

20/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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