Execução de Título Extrajudicial 1003592-38.2024.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ribeirao Pires

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE LIMA PINTO

Autor

Advogados / Representantes

AKENATON DE BRITO CAVALCANTE

OAB/SP 224522·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Provisório

27/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 15:38

Decurso de Prazo

20/02/2026, 14:27

Ato ordinatório

02/02/2026, 03:05

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:28

Publicação

31/10/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos de Lima Pinto - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias requerido pelo autor. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada. Intime-se.. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:11

Mero expediente

14/10/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 03:21

Publicação

26/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos de Lima Pinto - Providencie o autor a juntada da matrícula do imóvel com a correta sequencia da ordem das páginas. Ainda deverá cumprir integralmente a decisão de fl. 105, qualificando eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Prazo: cinco dias. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(104)

Provisório

27/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 15:38

Decurso de Prazo

20/02/2026, 14:27

Ato ordinatório

02/02/2026, 03:05

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:28

Documentos

•31/10/2025, 00:00

Publicação

31/10/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos de Lima Pinto - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias requerido pelo autor. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada. Intime-se.. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:11

Mero expediente

14/10/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 03:21

Publicação

26/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos de Lima Pinto - Providencie o autor a juntada da matrícula do imóvel com a correta sequencia da ordem das páginas. Ainda deverá cumprir integralmente a decisão de fl. 105, qualificando eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Prazo: cinco dias. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:10

Publicação

13/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Marcos de Lima Pinto - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 19:42

Outras Decisões

11/06/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:44

Publicação

28/05/2025, 05:01

Publicação

28/05/2025, 04:57

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicação

28/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB 224522/SP) Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos de Lima Pinto - Fls. 92/97: Ciência das pesquisas realizadas. Ressalto que a pesquisa infojud se encontra em peças sigilosas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 06:54

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:31

Publicação

20/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB 224522/SP) Processo 1003592-38.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos de Lima Pinto - Defiro a pesquisa Renajud em face dos executados e a pesquisa Infojud em face dos executados pessoas físicas. Providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas necessárias. Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud em relação às pessoas jurídicas, pois ante a Instrução Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), passando a ser substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando os milhares, trazendo somente informações sobre movimentação financeira e fiscal da empresa, sem indicar bens passíveis de penhora. Eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados nos autos e mesmo para as simples consultas processuais futuras, visto o excessivo número de páginas que feito passará a conter. Assim, deverá ser justificada a necessidade da pesquisa de ECF no caso em tela, visto que o que se busca é a pesquisa de bens e poderão ser deferidas, se em termos, outras pesquisas com esta finalidade ou diligências para penhora e avaliação. Após recolhimento das custas devidas, providencie a serventia o necessário.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 03:47

Outras Decisões

16/05/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:32

Publicação

12/05/2025, 09:49

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:36

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 19:56

Publicação

29/04/2025, 07:48

Publicação

29/04/2025, 07:42

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 11:19

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:43

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 02:13

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:02

Publicação

08/04/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 02:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:44

Publicação

27/03/2025, 07:44

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 09:03

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2025, 06:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2025, 06:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2025, 06:14

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:13

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:13

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:13

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 10:29

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 10:14

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:04

Publicação

04/02/2025, 08:52

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 11:41

Mero expediente

03/02/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:59

Publicação

15/01/2025, 06:07

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 07:12

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:27

Publicação

18/12/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 03:07

Outras Decisões

16/12/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:39

Publicação

07/11/2024, 08:33

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 01:19

Outras Decisões

05/11/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 19:53

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

17/10/2024, 12:21

Publicação

04/09/2024, 07:49

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 07:20

Outras Decisões

02/09/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:00

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 20:05

Intimação

•26/09/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00