Execução de Título Extrajudicial 1004735-38.2019.8.26.0505 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004735-38.2019.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Em reiteração ao ordinatório de fls 926:ciência ao patrono do requerente de que deverá regularizar o Formulário de fls.932, observando o comunicado CG 12/2024,Advogados-ítem1.1., que indica quem são os beneficiários - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Cumpra-se fls. 905, expedindo mandado de levantamento a favor do exequente, bem como mandado de penhora. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Ciência ao patrono do requerente de que deverá regularizar o Formulário de fls. 805, de acordo com o comunicado CG 12/2024,Advogados-ítem1.1., no prazo de 5 dias. - ADV: JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP)

17/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação executado: Oséias Ruiz Junior, no prazo de 10 (dez) dias - ADV: JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP) Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Ciência ao exequente acerca de certidão de fls.916 bem como: GRD de fls 912 (19672)diverge de comprovante de pagamento de fls 913(19671) devendo proceder a regularização pa emissão de mandado de citação por hora certa de Priscila Lopes de Souza Ruiz bem como proceder GRD complementar das fls 852/853 no valor de R$ 4,20, para emissão de Mandado de Penhora e Avaliação em relação ao co-

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

25/05/2026, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 23:24

Publicação

30/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos. A citação por hora certa é prerrogativa do oficial de justiça, conforme dispõe o art. 252 do CPC, sendo desnecessário o deferimento do juízo. Após o recolhimento da diligência necessária, expeça-se mandado em nome de Priscila, conforme requerido. Providencie a serventia a expedição de mandado de penhora, conforme determinado a fl. 854 e reiterado a fl. 868, atentando-se ao cumprimento das determinações nos autos. Deverá certificar também se os executados foram intimados acerca da penhora de fls. 689 e 896/898. Caso positivo e tendo decorrido o prazo para eventual impugnação, fica deferido o levantamento do valor em favor do credor. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 14:51

Mero expediente

23/04/2026, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:58

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos, Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Américo D'Urbano e Terezinha da Graça Biaggio D'Urbano em face de Washington Luiz de Vasconcellos, Priscila Lopes de Souza Ruiz e Oséias Ruiz Junior, visando o recebimento de crédito oriundo de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial. Às fls. 665/668, os exequentes noticiaram o falecimento do executado Washington Luiz de Vasconcellos, requerendo o direcionamento da execução para outras empresas das quais o falecido era sócio. A decisão de fl. 669 suspendeu o andamento do feito em relação ao executado falecido, para que os exequentes promovessem a devida sucessão processual, nos termos da lei. Posteriormente, o patrono constituído pelos réus Washington e Priscila peticionou às fls. 700/701, informando o óbito de seu cliente Washington e, na mesma oportunidade, renunciou ao mandato outorgado pela corré Priscila. A decisão de fl. 703 determinou a regularização da renúncia, o que não foi cumprido, conforme certificado à fl. 725. Os exequentes, por sua vez, não atenderam ao comando de fl. 669, deixando de regularizar o polo passivo da demanda. Eis o breve relatório. Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de direcionamento da execução para outras empresas do requerido falecido, Washington Luiz de Vasconcellos. Com a notícia do falecimento de um dos executados, a suspensão do processo é medida que se impõe, a fim de que se proceda à regularização do polo passivo, com a habilitação do espólio ou de seus sucessores, conforme dispõe o artigo 313, §1º, inciso I, e §2º, II, do Código de Processo Civil. Os exequentes, embora devidamente intimados pela decisão de fl. 669, quedaram-se inertes, deixando de cumprir a determinação legal. A pretensão de imediato redirecionamento da execução para outras pessoas jurídicas, sem a prévia regularização da sucessão processual do devedor principal, carece de amparo legal. Assim, no tocante ao executado Washington Luiz de Vasconcellos, permanece a suspensão do feito. Contudo, considerando o tempo decorrido desde a primeira determinação, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que os exequentes cumpram o disposto no artigo 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da execução em relação a ele, por falta de pressuposto processual. No que tange aos demais executados, Priscila Lopes de Souza Ruiz e Oséias Ruiz Junior, a execução deve prosseguir regularmente. Por fim, quanto à representação processual da executada Priscila Lopes de Souza Ruiz, observo que o patrono, ao peticionar às fls. 700/701, não comprovou a devida comunicação da renúncia à sua constituinte, em desatendimento ao que preceitua o artigo 112 do Código de Processo Civil. A certidão de fl. 725 atesta que, mesmo após a determinação judicial de fl. 703, a situação não foi regularizada. Desta forma, para todos os efeitos legais, o advogado subscritor da petição de fls. 700/701 permanece como representante da executada Priscila nos autos. Ante o exposto: INDEFIRO, por ora, o pedido de direcionamento da execução para outras empresas do requerido falecido, Washington Luiz de Vasconcellos. MANTENHO a suspensão do processo em relação ao executado Washington Luiz de Vasconcellos e concedo aos exequentes o prazo adicional e improrrogável de 30 (trinta) dias para que promovam a habilitação do espólio ou dos herdeiros, sob pena de extinção da execução em face do de cujus. DETERMINO o prosseguimento do feito em relação aos executados Priscila Lopes de Souza Ruiz e Oséias Ruiz Júnior, devendo os exequentes se manifestarem em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. DECLARO que o Dr. Marcelo Silva de Oliveira (OAB/SP 337.828) permanece como patrono da executada Priscila Lopes de Souza Ruiz, ante a não comprovação da regular notificação de renúncia do mandato. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP)

01/10/2025, 00:00

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