Execução de Título Extrajudicial 0000793-91.2012.8.26.0268 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000793-91.2012.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000793-91.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000793) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo - A parte Exequente para recolher, em 15 (quinze) dias, taxa judiciária no valor de R$ 38,42 (01 UFESP para ordem de bloqueio simples e pesquisas de endereço) e/ou R$ 115,26 (03 UFESPs para ordem de bloqueio reiterada - Teimosinha), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 434-1, para fins de pesquisa eletrônica, observando-se o valor de uma taxa para cada CNPJ/CPF que a ser pesquisado. Nada Mais. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000793-91.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000793) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa realizada através do sistema INFOJUD, tendo em vista que não constam declaração(ões) de rendimentos apresentadas pelo executado. Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias sobre a pesquisa eletrônica realizada através do sistema SEPRJUD (fls.394/417), constando os bens de respectivas fls. Nada Mais. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 16:13

Publicação

08/05/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000793-91.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000793) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo - Vistos. Após o regular recolhimento da taxa judiciária respectiva, DEFIRO seja(m) realizada(s) junto ao(s) sistema(s) (DOI); Declaração de Imposto de Renda; DIRT e SERP-JUD (Pesquisa Nacional de Bens Imóveis - ONR), a(s) pesquisa(s) de bens "on line" da parte executada Dorvalino Dias da Silva (Espolio de) e outro Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 17:01

Outras Decisões

07/05/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:29

Publicação

05/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000793-91.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000793) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo - Vistos. 1. Págs. 372/373: ciente da habilitação do exequente nos autos do processo de inventário do espólio de Dorvalina Dias da Silva. 2. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 22:02

Mero expediente

04/03/2026, 21:34

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 18:05

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000793-91.2012.8.26.0268 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). KARINE PIZZANI MIRANDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 0000793-91.2012.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo x Dorvalino Dias da Silva (Espolio de) x Janecleia Custodio de Souza Silva – Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) * 0005936-32.2010.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A x Bml Instalações Eletricas Ltda Me x Josemilton Lima Silva - Elcio Montoro Fagundes (OAB 68832/SP) Joao Brasil Vita (OAB 5629/SP) Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) 0009317-19.2008.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - Sociedade de Advogados Candia e Scappaticci x Industria de Máquinas Gutmann S/A - Ricardo Visconte Cândia (OAB 175473/SP) Paolo Scappaticci (OAB 170818/SP) Estevão Ruchinski (OAB 25069/SP) 0005408-90.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A x Luis Carlos Claro Produtos - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Rodrigo Frassetto Goês (OAB 326454/SP) 0001537-23.2011.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e venda mercantil - Empreendimento Comercial Industrial Ecil Ltda x São Lourenço Pescados Ltda Me x Airton Aquati x Priscila Orlando Aquati x Shirley Mendes Rodrigues - Eduardo Alves de Moura (OAB 130172/SP) * 0011949-42.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. x JOSÉ JESUS DE FRANCA ME x José Jesus de França - Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) * 1030103-45.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S.A. x Geobrasileira - Fundacoes Especiais Ltda x Harrison Eneiton Nagel - Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Jose Eduardo Seschi (OAB 190677/SP) Amauri Kiyoshi Endo (OAB 284535/SP) 0001553-35.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - GILSON FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS x ELAINE MAGDA ROCHA - Laercio Jose de Azevedo Filho (OAB 33880/SP) Fábio Andrade de Azevedo (OAB 174660/SP) Luiz Fernando Andrade de Azevedo (OAB 212295/SP) Beatriz Santana Correia (OAB 321826/SP) Sandra Regina Albuquerque Santana (OAB 217438/SP) 0009729-76.2010.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Itau S/A x Biotech Sistemas Biometricos Ltda x Rosimeire Aparecida Maceno - Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB 277593/SP) Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) 0007466-42.2008.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Alimentos - MICHELE FARIAS DE CAMARGO x Luis de Camargo - Jose Acacio da Rocha Junior (OAB 235839/SP) Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB 405819/SP) Jose Carlos Fabri (OAB 152059/SP) 0003763-93.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SARAH GABRIELLE LOPES DE JESUS x CARLOS ROBERTO DE JESUS - Ronaldo da Silva de Jesus Sampaio (OAB 379724/SP) * 0007522-17.2004.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Denilson Alexandrino Santos x Cleberson Rogerio de Carvalho - Djalma de Souza Gayoso (OAB 17020/SP) Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB 145246/SP) 0000433-30.2010.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viacão Miracatiba Ltda x Vitor Donizete de Almeida x Paulo Cesar Guarento - Ana Luisa Pinto Petry (OAB 252730/SP) Marcio Cunha Barbosa (OAB 242168/SP) Laercio Jose de Azevedo Filho (OAB 33880/SP) 0003465-43.2010.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Alves Pereira x Fundo de Investimento Direitos Cred Não Padronizado Pcg Brasil Multicarteira x Cifra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jeanny Kisser de Moraes (OAB 231506/SP) Adriano Damião da Silva (OAB 213842/SP) Milena Kiytiro Falleiros (OAB 302156/SP) Natália Oliveira Cecaroli (OAB 309359/SP) Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP) 0003896-63.1999.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ordem dos Servos de Maria,provincia do Brasil x Emilio Guerra (Espólio de) x Leila Reny Bechara Guerra (Espólio de) x Ciro de Carvalho Bastos - Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB 77852/SP) Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB 155190/SP) samuel da Costa Angelino (OAB 216045/ES) Osvaldo Monteiro (OAB 75128/SP) Luciano Messias dos Santos (OAB 154156/SP) Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira (OAB 135658/SP) Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB 121401/SP) 0009293-78.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dom Midia Exterior Ltda ME x SILVA & CAMARGO CONSTRUTORA LTDA ME - Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB 261719/SP) * 0008971-05.2007.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A x Jose Alfredo da Costa - Cristiane Machado Lisboa (OAB 320522/SP) Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP) Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) André Sobral Ferrer (OAB 299795/SP) 0005042-85.2012.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Cheque - Açoforte Comercial Ltda x Djalma Simonete de Oliveira Junior - Carlos Vieira Cotrim (OAB 69218/SP) * 0010155-25.2009.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Metromídia Gráfica Importação e Comunicação Ltda x Pegasus Marketing e Comunicação Ltda - Marcos Pelozato Henrique (OAB 273163/SP) Gabriel Battagin Martins (OAB 174874/SP) 0000723-79.2009.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - Barnabé Org de Festas e Acampamento Ltda x Igreja Missão Mundial da Graça e Paz de Santo Amaro - Waldir Orlando Penteado (OAB 325317/SP) Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB 107948/SP) Caio Junior Vieira de Oliveira (OAB 494478/SP) 0008626-29.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROSANA DE BRITO x CLEMILSON SOARES DA SILVA - Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP) * 0012328-46.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A x IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) 0003757-62.2009.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A x Nair de Oliveira Bezerra - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) 0001871-52.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento x WANDERLEI CARLOS BATISTÃO - Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Gustavo Rodrigo Góes (OAB 319501/SP) 0011545-98.2007.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Pedro Vaz & Lourdes Lima Comércio de Veiculos Ltda x Sudameris Arrendamento Mercantil S/A x Leila Aparecida Tini dos Santos - Jose Maria Lopes (OAB 294717/SP) Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP) Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP) Andre Luis Lopes Santos (OAB 220483/SP) 0008965-95.2007.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A x Banco do Brasil S/A. x Perfumita e Cosmeticos Ltda Me x Vitor Hugo Saldano - Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) * 0006660-94.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO AUGUSTO THIEME DE SOUZA x Viação Nossa Senhora da Penha Ltda - Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP) Lailla Cristina Oliveira de Carvalho (OAB 374895/SP) MOACIR CORRÊA NETO (OAB 27018/PR) Alcides Pavan Corrêa (OAB 37292/PR) Leonzardo Cezar de Agostini (OAB 36020/PR) Katia Romana de Siqueira (OAB 72911/PR) Marcio Ariovaldo Felicio Garcia (OAB 27116/PR) 0012186-47.2011.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Adventista de Ensino x Silvana Aparecida Virgilio Calixto - Jocymar Bayardo Valente (OAB 79503/SP) Sandro Luis de Santana (OAB 153344/SP) 0003161-83.2006.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Italo Angelo Gerardi x Marilza de Fátima Cezar - Mauro Scheer Luis (OAB 211264/SP) * 0009819-11.2015.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitoria de Moraes Lima x Ana Julia de Moraes Lima x Sarah Maria de Moraes Lima x Marcos Vinicius de Moraes Lima x Marcos de Lima Caetano - Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP) Alex de Assis Diniz Magalhães (OAB 324530/SP) 0006797-81.2011.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A x Joel Alves Cardoso - Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB 274954/SP) 0014893-56.2009.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Garbin x TATI TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME - Helio de Jesus da Silva (OAB 90052/SP) * 0008070-61.2012.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Benedito Manoel dos Santos - Fernando Guastini Netto (OAB 25102/SP) * 0009669-64.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. x Comercio de Veiculos F.G.Seme Amed Ltda ME x Felipe Geferson Seme Amed x Maria Delfino Amed - Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) * 0008987-80.2012.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agro Comercial Campo Vitória Ltda x SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB 81773/SP) Alexandre Letizio Vieira (OAB 74304/SP) Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB 151581/SP) 0011686-15.2010.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Juquimagrão Ltda x M M Car Veiculos - Jose Acacio da Rocha Junior (OAB 235839/SP) */ 0009794-37.2011.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Manoel Elias dos Santos x Cooperativa Habitacional Novo Lar de Campo Limpo - Cláudia Gamosa (OAB 214193/SP) Andreza de Souza Silva (OAB 163981/SP) Debora Pereira Foresto Oliveira (OAB 291698/SP) 0012724-57.2013.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANNA BEATRIZ DE LIMA SILVA x EDUARDO DE LIMA SILVA - Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP) Selene Maria da Silva (OAB 149334/SP) 0003600-16.2014.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DINA EIKO TAKADA x BANCO DO BRASIL S/A - Alex Lopes Silva (OAB 221905/SP) Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) 0003436-85.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Paulo Rodrigues x Gerson Candido Rodrigues - Silney Yoshimitsu Ono (OAB 272758/SP) Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB 274110/SP) 0002186-22.2010.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Cheque - A I R Materiais para Construção Ltda x Rodrigo Vicente Romão de Freitas - Jose Acacio da Rocha Junior (OAB 235839/SP) * 0006438-29.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. x CAROLINE & TIAGO AUTO PEÇAS LTDA ME x TIAGO DE CAMARGO - Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) * 0011012-37.2010.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciene Maria de Jesus x Motel Sol - Naildes de Jesus Santos (OAB 250247/SP) Adriano de Moraes (OAB 199941/SP) Marcos Wagner Fernandes Silva (OAB 204968/SP) 0007881-49.2013.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C T A V Centro Terapeutico Arvore da Vida Ss Ltda x SANDRA CRISTINA CARDOSO - Elvis Aparecido de Camargo (OAB 294269/SP) Caio Junior Vieira de Oliveira (OAB 494478/SP) Iolanda Dias dos Santos (OAB 434241/SP) 0002596-07.2015.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL XAVIER DOS SANTOS x Rita Dantas dos Santos - Gabriel Ferreira da Silva Junior (OAB 209195/SP) Jose Nivaldo da Silva Elioterio (OAB 361097/SP) 0005184-55.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - CINTIA RAFAELA DA SILVA x WILLIAM TURRA - Silney Yoshimitsu Ono (OAB 272758/SP) * 0005242-87.2015.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A x FRANKLIN JOSÉ MATOS - Joao Alves Barbosa Filho (OAB 105737/SP) * 0100556-02.2008.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amauri Luiz Pastorello x Centro Educacional João Paulo I x Carlos Alberto Ortêncio x Antonio Reche Canova - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP) Luiz Alberto Teixeira (OAB 138374/SP) Rodrigo Heluany Alabi (OAB 173533/SP) 0004999-08.1999.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundaçao Visconde de Porto Seguro x Virginia Isabel Mucheroni Fidalgo - Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB 299804/SP) Priscila Antonucci Faria (OAB 255348/SP) Guilherme Gomes de Souza Reimberg (OAB 428756/SP) Pedro Reinaldo Lima Soares (OAB 526094/SP) 0004872-02.2001.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paul Albert Hamrick x Prado Transmissoes Automaticas Comercial Ltda - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP) * 0004301-31.2001.8.26.0268 - Protesto - Paul Albert Hamrick x Prado Transmissoes Automaticas Comercial Ltda - Marcelo de Souza Scarcela Portela (OAB 75709/SP) * 0009857-23.2015.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. x Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II x Jose Belmiro de Souza Junior Loja ME x Simone de Oliveira Hengles - Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Ruy Cesar Egydio de Tres Rios (OAB 192315/SP) 0000345-74.2019.8.26.0268 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Cumprimento de - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paul Albert Hamrick x Prado Transmissoes Automaticas Comercial Ltda x Marcus Vinicius Prado - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP) DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) 0000986-62.2019.8.26.0268 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Cumprimento de - Pagamento - Paul Albert Hamrick x Prado Transmissoes Automaticas Comercial Ltda x PRADOMATIC COMERCIO DE SERVIÇO AUTOMOTIVO LTDA x E. DE P. PRADO - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP) DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) 0005565-20.2000.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jabes Teixeira Braga x Ruth Tuleu Braga x Ruth Laicovsky x Charles Ben Laicovsky - Thiago Carvalho Ferreira da Silva (OAB 294660/SP) Cláudia Gamosa (OAB 214193/SP) Joel Perez Nunes (OAB 448404/SP) *Relacionar todos os processos que serão eliminados Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 07 de outubro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 0000793-91.2012.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mutoplo - Vistos (fls. 322/323). Indefiro o pedido para a utilização do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Para além de se tratar de medida admitida somente em hipóteses excepcionais, o que não se observa no caso dos autos, é certo que o Juízo dispõe de suficientes meios para a satisfação da obrigação ou para compelir o executado a tanto, tais como: bloqueio de ativos financeiros e aplicações que alcança todas as instituições financeiras do País (Sisbajud); bloqueio de veículos de alcance nacional (Renajud); pesquisa de bens passíveis de expropriação mediante quebra de sigilo fiscal (Infojud); possibilidade protesto extrajudicial de sentença mediante expedição de certidão própria em caso de cumprimento de sentença (conforme prevê o artigo 517 do CPC) ou averbação de ajuizamento de execução (artigo 828 do CPC); pesquisa de imóveis por meio do sistema Arisp mediante diligência da parte (ou do juízo em caso de gratuidade judiciária). Note-se que as duas últimas medidas cumprem a mesma finalidade da medida requerida, uma vez que o protesto de sentença ou a averbação do ajuizamento da ação possibilitam o registro da execução na matrícula do bem, servindo para fins de eventual alegação de fraude à execução, pois não é outra a finalidade do referido sistema senão essa. A localização de bens imóveis (únicos abrangidos pela CNIB), por sua vez, pode ser realizada diretamente pela parte exequente, que poderá utilizar os resultados para requerimento de penhora ou averbação da dívida, nos termos ora mencionados. Tem-se, portanto, que a pesquisa CNIB, além de inócua e redundante, onera desnecessariamente o já sobrecarregado ofício judicial, que realiza todas as pesquisas e providências acima arroladas. Além das razões acima elencadas, há farta jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça que autoriza o indeferimento da medida pleiteada. O sistema do qual se requer a utilização foi criado para conferir efetividade às hipóteses constitucionais e legais previstas no Provimento CG nº 13/2012, do TJSP, e Provimento nº 39/2014, do CNJ, isto é, apenas em caso improbidade administrativa (CF, art. 37,§ 4º), hipótese em que não se insere o caso dos autos, que tem como objeto dívida entre particulares. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO execução de título extrajudicial cédula de crédito bancário - insurgência do exequente contra a decisão que indeferiu pedido de inscrição do nome dos devedores no CNIB -medida prevista no Provimento CG 13/2012, do TJSP e Provimento 39/2014, do CNJ cadastro criado para conferir efetividade às hipóteses constitucional e legais ali previstas, notadamente improbidade administrativa (CF, art.37,§ 4º), dentre as quais não se insere o caso dos autos dívida entre particulares - decisão de indeferimento mantida recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2265955-62.2020.8.26.0000; Relator (a):Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2021; Data de Registro: 28/04/2021)." Além disso, a CNIB não se destina à busca de patrimônio da parte executada, consistindo a decretação de indisponibilidade de bens em medida desproporcional: Transporte rodoviário de carga. Ação regressiva de indenização, ora em fase de cumprimento de sentença. Requerimento de indisponibilidade de bens da executada e utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB. Indeferimento. Manutenção. A CNIB não se destina à busca de patrimônio da executada e a decretação de indisponibilidade de bens consistiria em medida desproporcional. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2052061- 66.2021.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2021; Data de Registro: 27/04/2021). EXECUÇÃO Inserção do nome dos devedores na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Inadmissibilidade Medida desproporcional e não razoável Diligência que não se presta à obtenção de recursos para garantir a execução CNIB não é ferramenta de busca de bens e não deve ter sua finalidade desvirtuada Indeferimento mantido Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento2266116-72.2020.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/03/2021; Data de Registro: 24/03/2021)." Dessa forma, por qualquer ângulo que se analise a questão, é mesmo o caso de indeferimento do registro do pedido de indisponibilidade por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Por fim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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