Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Athayde de Freitas Neto (OAB 135717/SP) Processo 0000799-93.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ABRAAO BATISTA DA SILVA -
Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 186, dê-se vista às partes para que se manifestem acerca do término de cumprimento da pena.
01/09/2023, 00:00
Remetido ao DJE
31/08/2023, 13:41
Remetido ao DJE
31/08/2023, 13:00
Petição Juntada
31/08/2023, 10:10
Documentos
Sentença
•19/09/2023, 15:18
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023, 05:42
Remetido ao DJE
20/09/2023, 00:23
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/09/2023, 15:18
Conclusos para Sentença
19/09/2023, 11:52
Pedido de Extinção Juntada
18/09/2023, 18:50
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Athayde de Freitas Neto (OAB 135717/SP) Processo 0000799-93.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ABRAAO BATISTA DA SILVA -
Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 186, dê-se vista às partes para que se manifestem acerca do término de cumprimento da pena.
01/09/2023, 00:00
Remetido ao DJE
31/08/2023, 13:41
Remetido ao DJE
31/08/2023, 13:00
Petição Juntada
31/08/2023, 10:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023, 16:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2023, 15:43
Conclusos para Despacho
25/08/2023, 09:42
Expedição de documento
25/08/2023, 09:40
Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023, 09:31
Documento Juntado
25/08/2023, 09:30
Expedição de documento
26/09/2022, 15:31
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:35
Petição Juntada
05/02/2022, 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021, 02:32
Remetido ao DJE
07/12/2021, 00:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2021, 15:38
Conclusos para Despacho
06/12/2021, 14:09
Certidão de Cartório Expedida
06/12/2021, 13:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/11/2021, 10:18
Redistribuição de Processo - Saída
19/11/2021, 10:18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/11/2021, 10:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2021, 16:08
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/11/2021, 15:27
Remetido ao DJE
18/11/2021, 00:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/11/2021, 17:51
Conclusos para Decisão
17/11/2021, 15:57
Documento Juntado
17/11/2021, 14:39
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
16/11/2021, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021, 01:19
Ordem de Liberação Expedida
12/11/2021, 17:01
Remetido ao DJE
12/11/2021, 00:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2021, 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2021, 17:44
Concedida Progressão de regime
11/11/2021, 17:42
Conclusos para Decisão
11/11/2021, 16:37
Conclusos para Despacho
10/11/2021, 18:49
Petição Juntada
10/11/2021, 08:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021, 14:03
Petição Juntada
06/11/2021, 07:40
Suspensão do Prazo
15/04/2021, 23:57
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 21:31
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 23:53
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 23:54
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021, 13:23
Remetido ao DJE
24/03/2021, 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2021, 09:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021, 18:13
Homologado o Cálculo
23/03/2021, 18:12
Conclusos para Decisão
22/03/2021, 21:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/03/2021, 10:14
Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2021, 10:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2021, 10:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2021, 10:49
Documento Juntado
12/03/2021, 10:48
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2021, 10:46
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2021, 17:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/02/2021, 15:01
Certidão de Cartório Expedida
25/02/2021, 15:00
Proferido Despacho
25/02/2021, 14:56
Conclusos para Despacho
23/02/2021, 18:56
Petição Juntada
18/02/2021, 19:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2021, 21:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021, 21:35
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/02/2021, 21:12
Ofício Juntado
17/02/2021, 21:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2021, 21:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/02/2021, 10:06
Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2021, 10:06
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2021, 10:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/02/2021, 18:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/02/2021, 10:23
Expedição de documento
08/02/2021, 10:14
Decisão
07/02/2021, 16:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/01/2021, 12:21
Conclusos para Despacho
04/12/2020, 14:30
Petição Juntada
02/12/2020, 21:25
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2020, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2020, 13:56
Petição Juntada
18/11/2020, 16:52
Remetido ao DJE
18/11/2020, 10:59
Remetido ao DJE
18/11/2020, 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2020, 10:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2020, 20:13
Homologado o Cálculo
16/11/2020, 20:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2020, 15:27
Conclusos para Decisão
16/11/2020, 15:27
Expedição de documento
16/11/2020, 15:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2020, 14:09
Concedida Progressão de regime
16/11/2020, 14:09
Conclusos para Decisão
09/11/2020, 08:43
Petição Juntada
27/10/2020, 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020, 15:35
Petição Juntada
08/10/2020, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020, 11:27
Remetido ao DJE
25/09/2020, 11:36
Expedição de documento
24/09/2020, 11:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/09/2020, 17:25
Petição Juntada
25/08/2020, 18:08
Petição Juntada
04/08/2020, 15:11
Conclusos para Despacho
17/07/2020, 15:43
Petição Juntada
09/07/2020, 19:17
Parecer Juntado
25/04/2019, 16:00
Petição Juntada
16/04/2019, 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2019, 14:01
Homologado o Cálculo
16/04/2019, 14:00
Conclusos para Decisão
16/04/2019, 10:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2019, 09:59
Redistribuição de Processo - Saída
25/02/2019, 09:59
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2019, 09:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/02/2019, 18:08
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/02/2019, 13:49
Certidão de Cartório Expedida
20/02/2019, 14:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2019, 14:48
Conclusos para Decisão
20/02/2019, 13:50
Ofício Expedido
20/02/2019, 13:24
Documento Juntado
19/02/2019, 18:51
Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2019, 18:49
Certidão Carcerária Juntada
19/02/2019, 18:48
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)