Ação Penal - Procedimento Sumário 1500075-76.2024.8.26.0372 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500075-76.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações de praxe. Int. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Intimação do acórdão de fls 117-120 e respectivo prazo recursal. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosana Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso defensivo para absolver a ré também da imputação referente à vítima J. do C. A. P., com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Ariane Paula Ruttul (OAB: 232593/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500075-76.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Rosana Araujo da Silva - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 26/02/2028. Recebo o recurso de apelação da ré em seus regulares efeitos. Intime-se o defensor para que apresente as razões recursais, no prazo legal. Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int.

14/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2024, 12:49

Documento (Mandado)

04/12/2024, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2024, 12:48

Documento (Mandado)

04/12/2024, 12:48

Ato ordinatório

28/10/2024, 23:56

Publicação

10/09/2024, 23:21

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 00:18

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:38

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Intimação do acórdão de fls 117-120 e respectivo prazo recursal. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)

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