Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003240-26.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Tupa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Tupa

Partes do Processo

DEJAMIR OIOLI

CPF

Autor

MUNICíPIO DE TUPã

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEJAMIR OIOLI

OAB/SP 101942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:44

Incidente Processual Instaurado

24/04/2024, 20:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2024, 16:57

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:12

Homologado o Cálculo

12/12/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 18:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:26

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:44

Incidente Processual Instaurado

24/04/2024, 20:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2024, 16:57

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 13:31

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 16:18

Decisão

•31/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:12

Homologado o Cálculo

12/12/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 18:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0003240-26.2023.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dejamir Oioli, Dejamir Oioli - A parte credora manejou peça para o início do cumprimento de sentença. MANIFESTE-SE a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 535 do NCódigo de Processo Civil ("A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio e

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/08/2023, 14:50