Execução da Pena 0002671-12.2022.8.26.0297 - TJSP

Execução da Pena 0002671-12.2022.8.26.0297 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002671-12.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GUSTAVO ROGER DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(a) sentenciado(a) GUSTAVO ROGER DE OLIVEIRA SANTOS, nos autos do processo criminal nº 1500368-82.2021.8.26.0297 da 2ª Vara Criminal de Jales. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura clausulado e comuniquem-se à Polícia Militar e CAEF, observando-se, se o caso, o art. 409, parágrafo único, das NSCGJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeçam-se as comunicações necessárias, cumpram-se as determinações da Egrégia CGJ/TJSP, proceda-se à baixa e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002671-12.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GUSTAVO ROGER DE OLIVEIRA SANTOS - FF. 264-265: Conforme requerido pelo Ministério Público à f. 268, intime-se o sentenciado para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de documentos, que seu filho esteve internado no mês de setembro no HCM de São José do Rio Preto, sob pena de regressão de regime. - ADV: ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Erzeo Bernardinelli (OAB 299612/SP) Processo 0002671-12.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO ROGER DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos etc. F. 259. Diante da manifestação ministerial favorável, acolho a justificativa apresentada pelo Executado à f. 255. Aguarde-se o cumprimento regular da pena e, em caso de descumprimento, proceda-se à abertura de vistas ao Ministério Público. O presente despacho vale como mandado e ofício.

20/05/2025, 00:00

Publicação

13/12/2024, 01:28

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 23:24

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 09:44

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 00:01

Mero expediente

11/12/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 11:06

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:24

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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