Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/04/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Cruzeiro
Partes do Processo
MARCELO CARLOS MAGINA
CPF
Autor
CONDOMíNIO RESIDENCIAL BARãO DA MANTIQUEIRA
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA
OAB/SP 307573·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ANTONIO NETO
OAB/SP 430945·CPF·Representa: Autor
LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA
OAB/SP 205144·CPF·Representa: Autor
RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO
OAB/SP 209673·CPF·Representa: Autor
FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA
OAB/SP 307573·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira - Fica a parte contrária/apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
02/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2026, 11:01
Ato ordinatório
01/07/2026, 10:53
Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 16:43
Publicação
12/06/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formuladaporMARCELO CARLOSMAGINAcontra o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARÃO DA MANTIQUEIRA, o que faço paraCONDENARo condomínio réu ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$10.000,00ao autor,com correção monetária pelo IPCA (parágrafo único, do artigo 489, do Código Civil), a partir do seu arbitramento (STJ, Súmula 362), acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária nos termos do parágrafo 1º do artigo 406, do Código Civil, contados do evento danoso (11.11.2014). Diante da sucumbência da parte requerida (Súmula 326, STJ), condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte autora, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, inclusive quanto aos limites inerentes à gratuidade da justiça eventualmente deferida, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
12/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 10:31
Procedência em Parte
11/06/2026, 10:21
Conclusão (para julgamento)
12/03/2026, 12:56
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 16:42
Publicação
13/02/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira -
Vistos. Fls. 238: manifeste-se a parte requerida acerca da petição e dos documentos juntados aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formuladaporMARCELO CARLOSMAGINAcontra o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARÃO DA MANTIQUEIRA, o que faço paraCONDENARo condomínio réu ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$10.000,00ao autor,com correção monetária pelo IPCA (parágrafo único, do artigo 489, do Código Civil), a partir do seu arbitramento (STJ, Súmula 362), acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária nos termos do parágrafo 1º do artigo 406, do Código Civil, contados do evento danoso (11.11.2014). Diante da sucumbência da parte requerida (Súmula 326, STJ), condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte autora, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, inclusive quanto aos limites inerentes à gratuidade da justiça eventualmente deferida, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
12/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2026, 10:31
Procedência em Parte
11/06/2026, 10:21
Conclusão (para julgamento)
12/03/2026, 12:56
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 16:42
Publicação
13/02/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira -
Vistos. Fls. 238: manifeste-se a parte requerida acerca da petição e dos documentos juntados aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
13/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 10:32
Republicação
12/02/2026, 10:29
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 15:02
Outras Decisões
21/01/2026, 14:09
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 10:39
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 15:32
Publicação
21/07/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Carlos Magina - Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira -
Vistos. Mantenho a suspensão do presente feito por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da decisão de fl. 228. Intimem-se - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP), LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA (OAB 205144/SP)
21/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 17:03
Republicação
18/07/2025, 16:58
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 07:11
Publicação
20/05/2025, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB 205144/SP), Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB 209673/SP), Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1000962-67.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Carlos Magina - Reqdo: Condomínio Residencial Barão da Mantiqueira -
Vistos. Mantenho a suspensão do presente feito por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da decisão de fl. 228. Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
Outras Decisões
16/05/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 13:08
Publicação
20/02/2025, 23:52
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 00:08
Outras Decisões
19/02/2025, 16:03
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 21:07
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 19:23
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:53
Publicação
04/12/2024, 23:54
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 00:10
Outras Decisões
03/12/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 05:48
Publicação
19/07/2024, 01:32
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 13:31
Mero expediente
18/07/2024, 12:29
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 00:36
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 21:37
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 23:51
Ato ordinatório
16/12/2022, 01:54
Petição (Petição (outras))
02/11/2022, 16:29
Publicação
28/06/2022, 23:43
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 05:02
Outras Decisões
27/06/2022, 14:45
Conclusão (para despacho)
26/06/2022, 20:46
Petição (Petição (outras))
13/11/2021, 05:46
Publicação
14/10/2021, 09:53
Remessa (outros motivos)
13/10/2021, 09:58
Remessa (outros motivos)
13/10/2021, 09:58
Mero expediente
08/10/2021, 17:48
Conclusão (para decisão)
07/10/2021, 15:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 15:55
Ato ordinatório
07/10/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 05:51
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 14:53
Publicação
17/09/2021, 09:23
Remessa (outros motivos)
16/09/2021, 09:49
Mero expediente
15/09/2021, 14:59
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2021, 17:31
Publicação
14/04/2020, 08:16
Remessa (outros motivos)
13/04/2020, 09:11
Outras Decisões
08/04/2020, 20:58
Conclusão (para decisão)
31/03/2020, 19:24
Conclusão (para despacho)
31/03/2020, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2020, 15:39
Publicação
31/03/2020, 08:09
Remessa (outros motivos)
30/03/2020, 09:13
Outras Decisões
19/03/2020, 11:27
Conclusão (para decisão)
03/03/2020, 14:21
Conclusão (para despacho)
28/02/2020, 11:23
Documento (Outros documentos)
21/11/2019, 11:17
Audiência (realizada; Juiz(a))
21/11/2019, 11:16
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 17:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/11/2019, 15:27
Publicação
25/10/2019, 09:22
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 14:07
Ato ordinatório
23/10/2019, 16:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/10/2019, 16:18
Mandado (entregue ao destinatário)
21/10/2019, 11:33
Documento (Mandado)
21/10/2019, 11:33
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2019, 12:07
Documento (Mandado)
14/10/2019, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2019, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2019, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2019, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2019, 16:48
Publicação
18/07/2019, 09:31
Remessa (outros motivos)
17/07/2019, 09:55
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))
05/07/2019, 17:40
Ato ordinatório
05/07/2019, 17:39
Publicação
28/06/2019, 09:32
Remessa (outros motivos)
27/06/2019, 14:18
Outras Decisões
24/06/2019, 14:23
Conclusão (para decisão)
24/04/2019, 15:25
Conclusão (para despacho)
25/03/2019, 19:17
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2019, 19:16
Publicação
14/11/2018, 09:34
Remessa (outros motivos)
13/11/2018, 13:12
Outras Decisões
18/10/2018, 16:08
Conclusão (para decisão)
27/09/2018, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2018, 17:43
Ato ordinatório
25/07/2018, 15:25
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 13:40
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 15:13
Publicação
27/09/2017, 09:13
Remessa (outros motivos)
26/09/2017, 09:46
Outras Decisões
25/09/2017, 17:30
Conclusão (para decisão)
18/09/2017, 16:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2017, 10:50
Petição (Petição (outras))
16/08/2017, 09:20
Publicação
08/08/2017, 09:17
Remessa (outros motivos)
07/08/2017, 09:49
Outras Decisões
03/08/2017, 13:28
Conclusão (para decisão)
02/08/2017, 12:27
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 15:21
Publicação
29/11/2016, 09:47
Remessa (outros motivos)
28/11/2016, 13:39
Ato ordinatório
25/11/2016, 15:19
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 17:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2016, 12:22
Documento (Outros documentos)
11/11/2016, 12:01
Infrutífera
11/11/2016, 12:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação