Execução de Título Extrajudicial 1009378-43.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ANGRA DOS REIS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

OAB/PR 53781

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 20:23

Definitivo

26/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 15:35

Decurso de Prazo

21/01/2026, 16:53

Decurso de Prazo

21/01/2026, 15:54

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:34

Ato ordinatório

27/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2025, 06:09

Documento (Certidão)

15/08/2025, 04:11

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 10:15

Decurso de Prazo

14/08/2025, 10:13

Publicação

30/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Fica o executado intimado para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10 (Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: ROBERTA DE SOUZA CICUTO (OAB 53781/PR)

30/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:04

Todas as movimentações(63)

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 20:23

Definitivo

26/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 15:35

Decurso de Prazo

21/01/2026, 16:53

Decurso de Prazo

21/01/2026, 15:54

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 01:34

Ato ordinatório

27/09/2025, 01:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2025, 06:09

Documento (Certidão)

15/08/2025, 04:11

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 10:15

Decurso de Prazo

14/08/2025, 10:13

Publicação

30/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Fica o executado intimado para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10 (Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: ROBERTA DE SOUZA CICUTO (OAB 53781/PR)

30/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:35

Trânsito em julgado

28/07/2025, 12:39

Publicação

30/06/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Diante do pedido da manifestação da parte exequente às fls. retro reconhecendo o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para recurso, declaro o trânsito em julgado desde logo, dispensada a certificação nos autos pela serventia. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelos executados em decorrência do princípio da causalidade. Apure-se e intime-se para pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa. Consigno que nos termos do disposto no parágrafo único, art. 274, CPC, será dada como válida a intimação encaminhada ao último endereço informado nos autos. Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com baixa. P.I. - ADV: ROBERTA DE SOUZA CICUTO (OAB 53781/PR)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Diante do pedido da manifestação da parte exequente às fls. retro reconhecendo o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para recurso, declaro o trânsito em julgado desde logo, dispensada a certificação nos autos pela serventia. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelos executados em decorrência do princípio da causalidade. Apure-se e intime-se para pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa. Consigno que nos termos do disposto no parágrafo único, art. 274, CPC, será dada como válida a intimação encaminhada ao último endereço informado nos autos. Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com baixa. P.I. - ADV: ROBERTA DE SOUZA CICUTO (OAB 53781/PR)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 10:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:04

Publicação

23/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta de Souza Cicuto (OAB 53781/PR) Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Petição de folhas retro: Ante o descumprimento do acordo, prossiga-se o feito. Recolha o exequente o valor correspondente à taxa de desarquivamento nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024. No mais, defiro as pesquisas, para bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em nome do executado. Para tanto, nos termos do art. 9º do Provimento CSM n° 2.684/2023, concedo o prazo de 5 dias para que o requerente comprove o recolhimento das custas pertinentes. Oportunamente, após as providências, proceda o cartório conforme requerido pela parte. Cumpra-se. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 07:57

Publicação

20/05/2025, 14:07

Publicação

20/05/2025, 09:07

Publicação

20/05/2025, 09:04

Publicação

20/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta de Souza Cicuto (OAB 53781/PR) Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Petição de folhas retro: Ante o descumprimento do acordo, prossiga-se o feito. Recolha o exequente o valor correspondente à taxa de desarquivamento nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024. No mais, defiro as pesquisas, para bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em nome do executado. Para tanto, nos termos do art. 9º do Provimento CSM n° 2.684/2023, concedo o prazo de 5 dias para que o requerente comprove o recolhimento das custas pertinentes. Oportunamente, após as providências, proceda o cartório conforme requerido pela parte. Cumpra-se. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta de Souza Cicuto (OAB 53781/PR) Processo 1009378-43.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Parque Angra dos Reis - Vistos. Petição de folhas retro: Ante o descumprimento do acordo, prossiga-se o feito. Recolha o exequente o valor correspondente à taxa de desarquivamento nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024. No mais, defiro as pesquisas, para bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em nome do executado. Para tanto, nos termos do art. 9º do Provimento CSM n° 2.684/2023, concedo o prazo de 5 dias para que o requerente comprove o recolhimento das custas pertinentes. Oportunamente, após as providências, proceda o cartório conforme requerido pela parte. Cumpra-se. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

deferimento

16/05/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 16:09

Ato ordinatório

11/12/2024, 16:44

Publicação

22/10/2024, 22:29

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 00:32

Trânsito em julgado

21/10/2024, 16:45

Homologação de Transação

21/10/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 09:20

Publicação

09/08/2024, 23:25

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 00:18

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2024, 08:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 21:02

Publicação

22/04/2024, 22:27

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:18

Expedição de documento (Carta)

19/04/2024, 15:34

Outras Decisões

19/04/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:25

Publicação

10/01/2024, 01:56

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 00:29

Outras Decisões

08/01/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:32

Distribuição (sorteio)

21/12/2023, 16:20

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00