Monitória 1012499-97.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaNota PromissóriaMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Civel de Marilia

Partes do Processo

SANDRA REGINA DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OZIEL BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 381700

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 23:04

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 10:09

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:39

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:25

Publicação

27/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012499-97.2024.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Sandra Regina de Araujo da Silva - 1- Diante da inércia da parte Requerida em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais iniciais (fls. 51), conquanto tenha sido intimada (fls. 49), efetue a Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Procuradoria Estadual. 2- Cumprido o item "1", arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 18:03

Mero expediente

26/11/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

21/09/2025, 16:12

Todas as movimentações(62)

Definitivo

29/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 23:04

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 10:09

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:39

Documentos

•27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:56

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:25

Publicação

27/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012499-97.2024.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Sandra Regina de Araujo da Silva - 1- Diante da inércia da parte Requerida em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais iniciais (fls. 51), conquanto tenha sido intimada (fls. 49), efetue a Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Procuradoria Estadual. 2- Cumprido o item "1", arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 18:03

Mero expediente

26/11/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/10/2025, 11:25

Ato ordinatório

21/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 14:45

Ato ordinatório

10/08/2025, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2025, 08:00

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Carta)

16/07/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 15:28

Publicação

12/06/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012499-97.2024.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Sandra Regina de Araujo da Silva - 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, a devedora não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 42. 2- Não havendo Embargos, nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701, § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. 4- Assim sendo, providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item 2 da decisão de fls. 18, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando em forma de incidente de cumprimento de sentença, observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Considerandoque a parte Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 6- Com o recolhimento, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 7- Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 17:05

Mero expediente

11/06/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:50

Publicação

20/05/2025, 07:51

Publicação

20/05/2025, 06:40

Publicação

20/05/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oziel Batista de Souza (OAB 381700/SP) Processo 1012499-97.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Sandra Regina de Araujo da Silva - 1- Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou embargos. 2- Após, tornem os autos conclusos. 3- Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oziel Batista de Souza (OAB 381700/SP) Processo 1012499-97.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Sandra Regina de Araujo da Silva - 1- Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou embargos. 2- Após, tornem os autos conclusos. 3- Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 21:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2025, 11:06

Documento (Mandado)

05/02/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 07:16

Publicação

17/01/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 05:34

Mero expediente

15/01/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 18:43

Publicação

04/10/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:19

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2024, 14:00

Documento (Certidão)

27/08/2024, 05:03

Expedição de documento (Carta)

26/08/2024, 17:00

Publicação

01/08/2024, 07:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 10:32

Outras Decisões

31/07/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 10:20

Redistribuição (sorteio)

31/07/2024, 09:52

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 09:41

Publicação

31/07/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 12:01

Outras Decisões

30/07/2024, 11:15

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2024, 08:02

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00