Execução de Título Extrajudicial 1031599-50.2018.8.26.0602 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031599-50.2018.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da memória atualizada do débito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Fls. 501/502: ciência ao exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o acionamento do Sistema SNIPER para localização de bens penhoráveis. Providencie a Serventia o necessário Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Fls. 490: ciência ao exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema INFOJUD visando encontrar bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia a obtenção da última declaração de imposto de renda do(a) executado(a). Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos, cadastrando referido documento como sigiloso. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da taxa complementar prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por ÓRGÃO e CPF/CNPJ, no prazo de 10 dias. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 455/456. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Primeiramente, anoto que não há que se falar em penhora através do sistema RENAJUD, uma vez que o mesmo apenas informa a existência de veículos, realiza bloqueio de veículos, bem como para que sela averbada eventual penhora de veículos. No mais, traga aos autos a planilha atualizado do valor do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, observando-se o disposto no Provimento CSM nº 2684/2023 (dje de 31.01.2023), calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por ÓRGÃO e CPF/CNPJ, atentando-se que o valor para ordens reiteradas de bloqueio (teimosinha) via SISBAJUD, quando solicitadas, é de 03 UFESPs. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

12/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031599-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Ricardo Felipe Bitto Bastos - Alann Almeida Sales - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Ricardo Felipe Bitto BastosValor Atualizado: R$ 18.833,17 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, desde que pessoa jurídica, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, comprovando eventual impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, § 3. do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB 187024/MG), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)

17/12/2025, 00:00

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