Procedimento Comum Cível 1001900-46.2017.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001900-46.2017.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Ante a eleição e designação do Eminente Desembargador FABIO GUIDI TABOSA PESSOA para compor esta 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência da aposentadoria do Eminente Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, e da cessação da minha designação para responder pelo acervo e prevenções do Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, redistribua-se o presente feito ao Eminente Desembargador FABIO GUIDI TABOSA PESSOA, com as nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º andar

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º andar Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Embargda: Juliane Garcia de Moraes - Embargda: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram dos embargos, com imposição de sanção. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PERSISTÊNCIA DE DUAS DAS OMISSÕES APONTADAS NOS ANTERIORES EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ENFRENTADAS, COM REJEIÇÃO DO RECURSO. EMBARGOS QUE REVELAM MERA INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE POR MEIO DE REITERAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS EM NÍTIDA TENTATIVA DE OBTER A RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. DECLARATÓRIOS QUE, ADEMAIS, EM FACE DA DECISÃO EFETIVAMENTE EMBARGADA SÃO INTEMPESTIVOS. EFEITO INTERRUPTIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE APLICA EM FACE DE NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FALTA, NESSES TERMOS, DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INADMISSÍVEL. CARÁTER PROTELATÓRIO E TEMERÁRIO DOS EMBARGOS RECONHECIDO, PARA O FIM DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - 4º Andar

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Embargda: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Embargda: Juliane Garcia de Moraes - 1. Págs. 1/6: acerca dos embargos opostos, manifeste-se a parte embargada, em observância ao artigo 1.023, §1º, do CPC. 2. Após, retornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º andar

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Embargda: Juliane Garcia de Moraes - Embargda: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA ESPÉCIE RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - 4º Andar

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Embargda: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Embargda: Juliane Garcia de Moraes - 1. Págs. 01/11: acerca dos embargos opostos, manifeste-se a parte embargada, em observância ao artigo 1.023, §1º, do CPC. 2. Após, retornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - 4º Andar

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTARAM: ADV. Aparecido Rodrigues (OAB/SP 70.019); ADVª. Kelly Sobral Rodrigues (OAB/SP 162.624) - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. AUTORA ALEGA QUE AS RÉS DESVIARAM CLIENTES, CONFIGURANDO CONCORRÊNCIA DESLEAL. INADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO DE PROVA PERICIAL, SEM APRESENTAR QUESITOS ESPECÍFICOS, SE APRESENTA INSUFICIENTE. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. ADEMAIS, A PROVA ORAL TAMBÉM NÃO DEMONSTROU RELEVÂNCIA PARA DESFECHO DA AÇÃO. DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO SOCIAL JÁ DISPONIBILIZARA QUE OS ADVOGADOS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE DE ADVOCACIA PODERIAM ADVOGAR PARTICULARMENTE, PORTANTO, MENCIONADA CLÁUSULA É MAIS QUE SUFICIENTE PARA QUE A CORRÉ EXERCESSE A ADVOCACIA EM ÂMBITO PARTICULAR. QUESTÕES OUTRAS, QUANDO EFETIVAMENTE OCORREU OU NÃO O DESLIGAMENTO DA CORRÉ DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SE APRESENTA, INCLUSIVE, SEM RELEVÂNCIA, MESMO PORQUE JÁ ESTAVA APTA ADVOGAR PARTICULARMENTE QUANDO AINDA INTEGRAVA A REFERIDA SOCIEDADE DE ADVOCACIA. SUCUMBÊNCIA JÁ LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS PECULIARES DA DEMANDA, COMO LONGO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO E ENORME VOLUME DOS AUTOS. REMUNERAÇÃO PARA O TITULAR DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA QUE REPRESENTA O POLO PASSIVO SE APRESENTA CONDIZENTE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA ÀS RÉS EM CONDIÇÕES DE PERMANECER, HAJA VISTA AUSÊNCIA DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE DESCONSTITUÍSSE A PRESUNÇÃO EM REFERÊNCIA. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 12:08

Custas

29/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:41

Publicação

19/09/2024, 10:49

Documentos

VISTA

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Embargda: Juliane Garcia de Moraes - Embargda: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram dos embargos, com imposição de sanção. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PERSISTÊNCIA DE DUAS DAS OMISSÕES APONTADAS NOS ANTERIORES EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ENFRENTADAS, COM REJEIÇÃO DO RECURSO. EMBARGOS QUE REVELAM MERA INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE POR MEIO DE REITERAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS EM NÍTIDA TENTATIVA DE OBTER A RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. DECLARATÓRIOS QUE, ADEMAIS, EM FACE DA DECISÃO EFETIVAMENTE EMBARGADA SÃO INTEMPESTIVOS. EFEITO INTERRUPTIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE APLICA EM FACE DE NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FALTA, NESSES TERMOS, DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INADMISSÍVEL. CARÁTER PROTELATÓRIO E TEMERÁRIO DOS EMBARGOS RECONHECIDO, PARA O FIM DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - 4º Andar

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: A. Rodrigues Sociedade de Advogados - Apelada: Juliane Garcia de Moraes - Apelada: Ana Maria Gomes de Oliveira Lindgren - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTARAM: ADV. Aparecido Rodrigues (OAB/SP 70.019); ADVª. Kelly Sobral Rodrigues (OAB/SP 162.624) - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. AUTORA ALEGA QUE AS RÉS DESVIARAM CLIENTES, CONFIGURANDO CONCORRÊNCIA DESLEAL. INADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO DE PROVA PERICIAL, SEM APRESENTAR QUESITOS ESPECÍFICOS, SE APRESENTA INSUFICIENTE. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. ADEMAIS, A PROVA ORAL TAMBÉM NÃO DEMONSTROU RELEVÂNCIA PARA DESFECHO DA AÇÃO. DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO SOCIAL JÁ DISPONIBILIZARA QUE OS ADVOGADOS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE DE ADVOCACIA PODERIAM ADVOGAR PARTICULARMENTE, PORTANTO, MENCIONADA CLÁUSULA É MAIS QUE SUFICIENTE PARA QUE A CORRÉ EXERCESSE A ADVOCACIA EM ÂMBITO PARTICULAR. QUESTÕES OUTRAS, QUANDO EFETIVAMENTE OCORREU OU NÃO O DESLIGAMENTO DA CORRÉ DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SE APRESENTA, INCLUSIVE, SEM RELEVÂNCIA, MESMO PORQUE JÁ ESTAVA APTA ADVOGAR PARTICULARMENTE QUANDO AINDA INTEGRAVA A REFERIDA SOCIEDADE DE ADVOCACIA. SUCUMBÊNCIA JÁ LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS PECULIARES DA DEMANDA, COMO LONGO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO E ENORME VOLUME DOS AUTOS. REMUNERAÇÃO PARA O TITULAR DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA QUE REPRESENTA O POLO PASSIVO SE APRESENTA CONDIZENTE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA ÀS RÉS EM CONDIÇÕES DE PERMANECER, HAJA VISTA AUSÊNCIA DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE DESCONSTITUÍSSE A PRESUNÇÃO EM REFERÊNCIA. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Rodrigues (OAB: 70019/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Levi Gomes de Oliveira Junior (OAB: 213739/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(377)