Execução de Título Extrajudicial 1030370-33.2022.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030370-33.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 17:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 13:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70095227-1Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 10/04/2026 15:30

10/04/2026, 15:37

Arquivo - Em Secretaria

13/02/2026, 14:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

13/02/2026, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0118/2026Data da Publicação: 26/01/2026

23/01/2026, 13:06

Juntada

23/01/2026, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2026Teor do ato: Vistos. Após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhe-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

22/01/2026, 18:17

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhe-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int.

22/01/2026, 17:00

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70010717-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/01/2026 19:10

21/01/2026, 19:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0076/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 02:50

Juntada

20/01/2026, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2026Teor do ato: Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

16/01/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal.

16/01/2026, 13:42

Documentos

DESPACHO

•22/01/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 13:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0432/2024Teor do ato: Fls. 189: Indefiro. As pesquisas solicitadas pelo exequente foram deferidas por este Juízo e realizadas em 01/10/2023(fls. 135 e seguintes), sem que obtivessem êxito. A análise de pedidos de reiteração de pesquisas informatizadas, segundo entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, deve observar o critério da razoabilidade. Pois bem, em respeito à razoabilidade, temos que pedidos de reiteração somente devem ser deferidos se o credor apresentar fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou após decurso de lapso temporal razoável (um ano). A corroborar esse entendimento, segue o julgado: Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Reiteração de pedido de consulta ao sistema Bacenjud para eventual bloqueio de bens. Lapso temporal que não justifica a realização de nova diligência. Necessidade de comprovação da efetiva modificação da situação financeira do agravado ou de decurso razoável de tempo. Decisão mantida. Recurso impróvido. (Agravo de Instrumento n.º 2236167-08.2017.8.26.0000, Rel. Des. Walter César Exner,36ª Câmara de Direito Privado do TJSP. J. Em 21.02.2018) (grifo nosso). Agravo de instrumento. Pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud/Sisbajud. Pretensão de repetição da diligência. Possibilidade de repetição, desde que justificada e após transcorrido período razoável, não inferior a um ano. Precedentes desta Corte. "Teimosinha". Limitação ao prazo de 30 dias. Prazo que compreende o fluxo financeiro ordinário do devedor. Razoabilidade. Pedido ora deferido nestes termos. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2164883-61.2022.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/07/2022; Data de Registro: 27/07/2022) (grifo nosso) No mais, a realização de pesquisas sucessivas e imotivadas representaria transferênci

13/06/2024, 13:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 189: Indefiro. As pesquisas solicitadas pelo exequente foram deferidas por este Juízo e realizadas em 01/10/2023(fls. 135 e seguintes), sem que obtivessem êxito. A análise de pedidos de reiteração de pesquisas informatizadas, segundo entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, deve observar o critério da razoabilidade. Pois bem, em respeito à razoabilidade, temos que pedidos de reiteração somente devem ser deferidos se o credor apresentar fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou após decurso de lapso temporal razoável (um ano). A corroborar esse entendimento, segue o julgado: Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Reiteração de pedido de consulta ao sistema Bacenjud para eventual bloqueio de bens. Lapso temporal que não justifica a realização de nova diligência. Necessidade de comprovação da efetiva modificação da situação financeira do agravado ou de decurso razoável de tempo. Decisão mantida. Recurso impróvido. (Agravo de Instrumento n.º 2236167-08.2017.8.26.0000, Rel. Des. Walter César Exner,36ª Câmara de Direito Privado do TJSP. J. Em 21.02.2018) (grifo nosso). Agravo de instrumento. Pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud/Sisbajud. Pretensão de repetição da diligência. Possibilidade de repetição, desde que justificada e após transcorrido período razoável, não inferior a um ano. Precedentes desta Corte. "Teimosinha". Limitação ao prazo de 30 dias. Prazo que compreende o fluxo financeiro ordinário do devedor. Razoabilidade. Pedido ora deferido nestes termos. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2164883-61.2022.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/07/2022; Data de Registro: 27/07/2022) (grifo nosso) No mais, a realização de pesquisas sucessivas e imotivadas representaria transferência de ônu

13/06/2024, 13:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0959/2023Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose Carlos dos Santos; Valor atualizado: R$ 19.039,89 No caso de não ter sido encontrado o(s) executado(s) e existindo valores/bens passíveis de constrição, com a efetiva comprovação nos autos, fica igualmente dispensada a lavratura do termo de arresto, procedendo-se a citação do executado para pagamento da dívida, por edital, sob pena da conversão do arresto em penhora (prosseguindo-se, portanto, nos termos do art. 830, § 2º, do CPC). Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF 36669381832, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s)

13/11/2023, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose Carlos dos Santos; Valor atualizado: R$ 19.039,89 No caso de não ter sido encontrado o(s) executado(s) e existindo valores/bens passíveis de constrição, com a efetiva comprovação nos autos, fica igualmente dispensada a lavratura do termo de arresto, procedendo-se a citação do executado para pagamento da dívida, por edital, sob pena da conversão do arresto em penhora (prosseguindo-se, portanto, nos termos do art. 830, § 2º, do CPC). Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF 36669381832, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a intervenção deste juízo. Caso já não tenha feito, fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1), ou a

12/11/2023, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2023Teor do ato: Vistos. Petição de fls.107/108: possível a conversão do presente procedimento de busca e apreensão em execução por quantia certa, seja, pela previsão legal (artigo 5o do Decreto-lei 911/91), seja em homenagem ao principio da celeridade e economia processual, considerando que no presente caso, até o momento, não ocorreu a citação do requerido e tampouco a apreensão do bem. Assim, defiro o pedido. Anotações e comunicações de praxe. Revogo a liminar anteriormente concedida. Veja-se nesse sentido: Agravo de Instrumento 1254979001 Relator(a): Cristina Zucchi Comarca: Itu Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 04/05/2009 Data de registro: 04/06/2009 Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR NÃO CUMPRIDA E DEVEDOR NÃO CITADO - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, UMA VEZ HAVER TÍTULO EXECUTIVO, EM TESE, NÃO OFENDER A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO E HOMENAGEAR O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. Agravo de instrumento parcialmente provido. Agravo de Instrumento 1246164000 Relator(a): Marcondes D'Angelo Comarca: Guariba Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/04/2009 Data de registro: 27/05/2009 Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - BUSCA E APREENSÃO - Conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial - Devedor não citado - Dificuldades para sua localização, bem como do veículo objeto da lide - Possibilidade - Exegese dos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil Decisão reformada. Recurso provido. Agravo de Instrumento 1280950006 Relator(a): Francisco Casconi Comarca: Sumaré Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/06/2009 Data de registro: 29/07/2009 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - BEM NÃO LOCALIZADO - NOTÍCIA DE FURTO - CONVERSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DEVEDOR N

22/06/2023, 00:24

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Petição de fls.107/108: possível a conversão do presente procedimento de busca e apreensão em execução por quantia certa, seja, pela previsão legal (artigo 5o do Decreto-lei 911/91), seja em homenagem ao principio da celeridade e economia processual, considerando que no presente caso, até o momento, não ocorreu a citação do requerido e tampouco a apreensão do bem. Assim, defiro o pedido. Anotações e comunicações de praxe. Revogo a liminar anteriormente concedida. Veja-se nesse sentido: Agravo de Instrumento 1254979001 Relator(a): Cristina Zucchi Comarca: Itu Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 04/05/2009 Data de registro: 04/06/2009 Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR NÃO CUMPRIDA E DEVEDOR NÃO CITADO - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, UMA VEZ HAVER TÍTULO EXECUTIVO, EM TESE, NÃO OFENDER A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO E HOMENAGEAR O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. Agravo de instrumento parcialmente provido. Agravo de Instrumento 1246164000 Relator(a): Marcondes D'Angelo Comarca: Guariba Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/04/2009 Data de registro: 27/05/2009 Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - BUSCA E APREENSÃO - Conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial - Devedor não citado - Dificuldades para sua localização, bem como do veículo objeto da lide - Possibilidade - Exegese dos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil Decisão reformada. Recurso provido. Agravo de Instrumento 1280950006 Relator(a): Francisco Casconi Comarca: Sumaré Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/06/2009 Data de registro: 29/07/2009 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - BEM NÃO LOCALIZADO - NOTÍCIA DE FURTO - CONVERSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

21/06/2023, 15:09

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70095227-1Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPCData: 10/04/2026 15:30

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0118/2026Data da Publicação: 26/01/2026

Juntada

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhe-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70010717-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/01/2026 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0076/2026Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2026Teor do ato: Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal.

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(32)