Execução de Título Extrajudicial 1016445-42.2025.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016445-42.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016445-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubens Maximiniano Junqueira Rosete - Para o prosseguimento na forma requerida, deverá a interessada recolher as custas COMPLEMENTARES à quantia recolhida, a saber: A) cód. 120-1 - R$35,75 (para cada carta a ser expedida) - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016445-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubens Maximiniano Junqueira Rosete - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:38

Publicação

15/05/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016445-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubens Maximiniano Junqueira Rosete - Para o prosseguimento na forma requerida, deverá a interessada recolher as custas COMPLEMENTARES à quantia recolhida, pois deverão ser recolhidas 2 UFESP'S PARA CADA CNPJ/ano a ser pesquisado, via sistema INFOJUD. Valor da UFESP: R$ 38,42, nos termos do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 16:24

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 10:29

Publicação

20/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016445-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubens Maximiniano Junqueira Rosete - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos à execução. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:14

Mero expediente

19/03/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:48

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 04/04/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 5ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente - Qualificação CPF/CNPJ da Parte Ativa Selecionada << Informação indisponível >>, e parte ré/executado - LUIZ FELIPE FRANÇA CEPINHO, CPF 31251034870 e PALLEOTEK SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 13257956000115, cujo valor da causa é: R$ 9.173,02(NOVE MIL E CENTO E SETENTA E TRES REAIS E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Intimação - ADV: Sandra Luzia Siqueira (OAB 98575/SP) Processo 1016445-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rubens Maximiniano Junqueira Rosete - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

20/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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