Ação Penal - Procedimento Sumário 1501669-43.2022.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta
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Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Criminal de Itaquaquecetuba
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
JOSE ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE
TESTEMUNHA_JUIZO
MAURO JOSE ROCHA CARVALHO
TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE JACINTO DOS SANTOS
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS
OAB/SP 295788
·
CPF
318.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
JOSE ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE
TESTEMUNHA_JUIZO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 15:03
Juntada de Ofício
09/03/2026, 15:01
MAURO JOSE ROCHA CARVALHO
TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE JACINTO DOS SANTOS
TESTEMUNHA_JUIZO
CLAUDEMIR NOGUEIRA DOS SANTOS
CPF
217.***.***-70
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
MIGUEL DA SILVA RAMOS
CPF
681.***.***-04
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
EDSON MOURA
TESTEMUNHA_JUIZO
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
25/11/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:27
Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/11/2024, 12:11
Guia Eletrônica Enviada
12/11/2024, 10:21
Guia Eletrônica Rejeitada
06/11/2024, 10:55
Juntada de Certidão
01/11/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 14:43
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 15:15
Guia Eletrônica Enviada
15/10/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 12:20
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 13:14
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 12:30
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 15:03
Juntada de Ofício
09/03/2026, 15:01
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
25/11/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:27
Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/11/2024, 12:11
Guia Eletrônica Enviada
12/11/2024, 10:21
Guia Eletrônica Rejeitada
06/11/2024, 10:55
Juntada de Certidão
01/11/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 14:43
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 15:15
Guia Eletrônica Enviada
15/10/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 12:20
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 13:14
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024, 12:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 12:30:13, 2ª Vara Criminal.
15/08/2024, 12:30
Expedição de Mandado.
06/08/2024, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 12:55
Juntada de Mandado
03/07/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 12:53
Expedição de Ofício.
03/07/2024, 12:50
Expedição de Ofício.
03/07/2024, 12:50
Expedição de Mandado.
20/06/2024, 15:46
Expedição de Mandado.
20/06/2024, 15:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 11:13
Conclusos para despacho
14/06/2024, 10:26
Conclusos para despacho
13/06/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 12:13
Trânsito em Julgado ao Réu
13/06/2024, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 05:40
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 16:33
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/05/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 15:04
Expedição de Ofício.
21/05/2024, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 10:20
Suspensão do Prazo
10/04/2024, 01:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024, 13:28
Juntada de Outros documentos
21/03/2024, 13:28
Expedição de Mandado.
12/03/2024, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024, 15:58
Juntada de Mandado
31/01/2024, 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023, 18:47
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 17:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023, 17:22
Juntada de Certidão
07/12/2023, 17:21
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023, 13:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2023, 12:52
Conclusos para despacho
31/10/2023, 11:55
Conclusos para despacho
30/10/2023, 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023, 05:48
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023, 16:53
Juntada de Certidão
25/10/2023, 13:50
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023, 06:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/09/2023, 14:43
Juntada de Ofício
21/09/2023, 11:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/09/2023, 12:26
Conclusos para despacho
19/09/2023, 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023, 13:47
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023, 10:17
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Maria Soares dos Santos (OAB 295788/SP) Processo 1501669-43.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: JAIRO JOSE DOS SANTOS - Diante das notícias da internação hospitalar do réu e sem previsão de alta, entendo ser premente a redesignação da audiência prevista para o próximo dia 04 de setembro, a fim de privilegiar o princípio da ampla defesa, oportunizando sua participação no ato. Sendo assim, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julg
01/09/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 16:14
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 16:10
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 16:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
31/08/2023, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 13:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2023, 13:26
Conclusos para despacho
31/08/2023, 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023, 18:57
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 09:46
Juntada de Certidão
28/08/2023, 15:01
Juntada de Outros documentos
28/08/2023, 13:51
Juntada de Ofício
16/08/2023, 17:03
Juntada de Outros documentos
16/08/2023, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023, 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023, 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023, 10:56
Juntada de Outros documentos
11/08/2023, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023, 11:08
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023, 11:08
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 11:08
Expedição de Mandado.
29/06/2023, 15:13
Expedição de Mandado.
29/06/2023, 15:07
Expedição de Mandado.
29/06/2023, 12:27
Expedição de Mandado.
29/06/2023, 12:20
Expedição de Mandado.
28/06/2023, 17:04
Juntada de Outros documentos
08/03/2023, 13:56
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023, 12:12
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/03/2023, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2023, 11:13
Expedição de Ofício.
24/01/2023, 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/12/2022, 11:47
Conclusos para despacho
01/12/2022, 13:09
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/12/2022, 13:08
Evoluída a classe de 280 para 10943
21/10/2022, 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022, 13:57
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022, 11:39
Juntada de Outros documentos
14/10/2022, 11:37
Juntada de Outros documentos
14/10/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 11:36
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022, 18:55
Juntada de Outros documentos
09/09/2022, 13:17
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 13:16
Incidente Processual Instaurado
09/09/2022, 13:13
Recebida a denúncia
31/08/2022, 14:37
Conclusos para decisão
31/08/2022, 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022, 21:46
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 09:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022, 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2022, 09:12
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022, 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022, 14:18
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022, 09:29
Juntada de Outros documentos
28/07/2022, 07:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022, 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022, 12:02
Apensado ao processo
19/07/2022, 11:57
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 11:49
Juntada de Outros documentos
19/07/2022, 11:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2022, 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2022, 14:25
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2022, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2022, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2022, 08:34
Expedição de Certidão.
18/07/2022, 08:33
Distribuído por sorteio
18/07/2022, 05:26
Documentos
Despacho
•
14/06/2024, 11:13
Termo de Audiência
•
28/05/2024, 16:32
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 17:22
Despacho
•
31/10/2023, 12:52
Ato Ordinatório
•
27/10/2023, 16:53
Despacho
•
20/09/2023, 12:26
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 10:20
Despacho
•
31/08/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 11:13
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 11:13
Decisão
•
02/12/2022, 11:47
Ato Ordinatório
•
14/10/2022, 11:39
Decisão
•
31/08/2022, 14:37
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•
16/08/2022, 16:02
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
14/06/2024, 11:13
Termo de Audiência
•
28/05/2024, 16:32
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 17:22
Despacho
•
31/10/2023, 12:52
Ato Ordinatório
•
27/10/2023, 16:53
Despacho
•
20/09/2023, 12:26
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 10:20
Despacho
•
31/08/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 11:13
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 11:13
Decisão
•
02/12/2022, 11:47
Ato Ordinatório
•
14/10/2022, 11:39
Decisão
•
31/08/2022, 14:37
Ato Ordinatório
•
22/08/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•
16/08/2022, 16:02
Ato Ordinatório
•
01/08/2022, 09:29
Ato Ordinatório
•
19/07/2022, 12:02