Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Financeira S.a. e outro -
Vistos. Folha 589: Aguarde-se a realização da audiência. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP)
24/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 16:38
Outras Decisões
23/03/2026, 14:24
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 13:29
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 14:59
Publicação
09/12/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Financeira S.a. e outro - Com vistas à petição do autor na fl. 129 e à decisão de fl. 325, INTIMAÇÃO ao polo ativo para, em cinco (5) dias, informar se a audiência de conciliação já foi ou se será (ou não) realizada, e eventualmente requerer o que de direito. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Financeira S.a. e outro -
Vistos. Folha 589: Aguarde-se a realização da audiência. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP)
24/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 16:38
Outras Decisões
23/03/2026, 14:24
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 13:29
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 14:59
Publicação
09/12/2025, 05:14
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Financeira S.a. e outro - Com vistas à petição do autor na fl. 129 e à decisão de fl. 325, INTIMAÇÃO ao polo ativo para, em cinco (5) dias, informar se a audiência de conciliação já foi ou se será (ou não) realizada, e eventualmente requerer o que de direito. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 16:11
Ato ordinatório
05/12/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 08:26
Publicação
15/10/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros -
Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação, conforme determinado às fls. 325. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
15/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 20:19
Mero expediente
14/10/2025, 18:35
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:06
Publicação
24/09/2025, 01:17
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Intimação
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros -
Vistos. Fls. 358/359: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do requerente. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
24/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 14:07
Mero expediente
23/09/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:01
Publicação
21/08/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros -
Vistos. Considerando o teor da petição de folha 129, aguarde-se a realização da tentativa de conciliação. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 19:10
Outras Decisões
20/08/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 16:27
Ato ordinatório
16/08/2025, 02:42
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 14:22
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 10:29
Publicação
30/05/2025, 12:28
Publicação
30/05/2025, 12:28
Publicação
30/05/2025, 12:27
Publicação
30/05/2025, 12:27
Publicação
30/05/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabio de Lima Leite - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros -
Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora informe se preencheu o formulário para a realização da audiência, conforme determinado pela decisão de folhas 96/98. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 05:03
Publicação
27/05/2025, 05:03
Publicação
27/05/2025, 04:45
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicação
27/05/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP) Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Fabio de Lima Leite - Credor – Super: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -
Vistos. Aguarde-se a aprovação e eventual audiência, devendo a parte autora informar nos autos o resultado. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 13:05
Mero expediente
23/05/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 23:04
Publicação
21/05/2025, 11:15
Publicação
21/05/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP) Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Fabio de Lima Leite - Credor – Super: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -
Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora informe se preencheu o formulário para a realização da audiência, conforme determinado pela decisão de folhas 96/98. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP) Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Fabio de Lima Leite - Credor – Super: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -
Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora informe se preencheu o formulário para a realização da audiência, conforme determinado pela decisão de folhas 96/98. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Gustavo Bacheschi Gui (OAB 461652/SP) Processo 1015577-67.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Fabio de Lima Leite - Credor – Super: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -
Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora informe se preencheu o formulário para a realização da audiência, conforme determinado pela decisão de folhas 96/98. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.