Procedimento Comum Cível 1000538-27.2016.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000538-27.2016.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

03/07/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Ciência sobre as respostas de ofício. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 322733/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)

09/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 16:26

Ato ordinatório

08/06/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Conforme despacho de fl. 390, deverá a parte exequente recolher as custas para acesso ao sistema. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Para apreciação do pedido, deverá a parte exequente indicar o valor exato a ser constrito, de modo a afastar a responsabilidade desta magistrada da conduta prevista no art. 36 da Lei nº 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade). Prazo: 10 (dez) dias. Devendo no mesmo prazo, recolher as custas necessárias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vista obrigatória à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Fls. 371/372: Ciente. Aguarde-se a resposta de ofício pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Fls. 348: Oficie-se a empresa Mercado Livre para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este juízo sobre a existência de recebíveis de máquina de cartão em nome da executada VANESSA VITORELL, CNPJ sob o nº18.621.455/0001-90 e, em caso positivo, providenciem o bloqueio dos valores até a satisfação do débito, que atualizado até o mês de janeiro de 2026 está em R$16.661,42, depositando em conta judicial vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão como OFÍCIO cabendo à parte autora encaminhá-lo. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente comprove o envio aos destinatários. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Primeiramente providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da planilha de dívidas devidamente atualizada. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Fls. 357-358. Vista à parte autora acerca da resposta ao ofício. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)

26/01/2026, 00:00

Documento (Ofício)

13/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000538-27.2016.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Delfino de Proença - Vistos. Fls. 352/353: Ciente. Aguarde-se a resposta de ofício pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)

04/11/2025, 00:00

Documentos

•03/07/2026, 00:00