Execução da Pena 0009482-19.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0009482-19.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/04/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 10:47

Publicação

01/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009482-19.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DOS SANTO SOUZA - Vistos. Fls. 1048: ciente. Retifique-se o histórico de partes e representantes. No mais, cumpra-se despacho/decisão retro. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 22:01

Mero expediente

31/03/2026, 21:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:27

Publicação

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009482-19.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DOS SANTO SOUZA - Atualize-se o endereço do sentenciado conforme requerido à fl. Retro. Ante a alteração do endereço do sentenciado, reconsidero e torno sem efeito a decisão de fl. 1037. Modificado o local de cumprimento da pena de GABRIEL DOS SANTO SOUZA, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Salvador-BA, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa. Int. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 12:03

Outras Decisões

11/03/2026, 11:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 13:28

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

—

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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