Execução da Pena 0010246-45.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

MáRCIO SILVESTRE FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TAVARES DE FREITAS

OAB/SP 453447·CPF

·

Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR VIANA

OAB/SP 134383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 05:33

Publicação

22/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Indefiro o pedido, nos termos do parecer ministerial, tendo em vista tratar-se de ato da SAP. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. Intime-se. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 16:05

Mero expediente

17/04/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 18:55

Publicação

19/02/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:10

Mero expediente

18/02/2026, 16:41

Todas as movimentações(173)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 05:33

Publicação

22/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Indefiro o pedido, nos termos do parecer ministerial, tendo em vista tratar-se de ato da SAP. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. Intime-se. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•22/04/2026, 00:00

17/04/2026, 16:05

Mero expediente

17/04/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 18:55

Publicação

19/02/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:10

Mero expediente

18/02/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:32

Publicação

16/01/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Homologo o cálculo de penas de Márcio Silvestre Ferreira, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 19:46

Outras Decisões

15/01/2026, 19:45

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 21:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:25

Publicação

10/11/2025, 01:24

Publicação

10/11/2025, 01:22

Publicação

10/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 7 (sete) dias do total das penas impostas ao sentenciado Márcio Silvestre Ferreira, MTR: 827515, recolhido na Penitenciária de Florínea, considerando 03 (três) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 84 (oitenta e quatro) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 25/07/2022 a 28/07/2022, 22/08/2022 a 25/08/2022, 15/09/2022 a 20/09/2022, 07/11/2022 a 10/11/2022, 27/03/2023 a 30/03/2023, 22/08/2023 a 25/08/2023 e 01/10/2024 a 04/10/2024) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011- (págs. 293/325). - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 69 (sessenta e nove) dias do total da pena imposta a Márcio Silvestre Ferreira, MTR: 827515, recolhido na Penitenciária de Florínea, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/11/2024 a 20/10/2025) - (págs. 287/292). - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 60 (sessenta) dias do total das penas impostas ao sentenciado Márcio Silvestre Ferreira, MTR: 827515, recolhido na Penitenciária de Florínea, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 720 (setecentos e vinte) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 20/07/2021 a 14/12/2021, 12/06/2022 a 05/07/2022, 12/06/2023 a 16/06/2023 e 02/07/2024 a 18/07/2024) eliminados os minutos que superarem o teto de 4 horas diárias e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011 - (págs. 293/325). - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

08/11/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 17:07

Remição

07/11/2025, 17:07

Remição

07/11/2025, 17:07

Remição

07/11/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 16:48

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:32

Publicação

11/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Homologo o cálculo de penas de Márcio Silvestre Ferreira, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 10:44

Outras Decisões

10/09/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 16:27

Publicação

18/08/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 11:04

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 07:32

Documento (Outros documentos)

14/06/2025, 07:30

Publicação

10/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcio Silvestre Ferreira - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias do total das penas impostas ao sentenciado Márcio Silvestre Ferreira, MT: 827515, recolhido na Florínea - Penit., considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 19:16

Remição

09/06/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:50

Publicação

20/05/2025, 07:48

Publicação

20/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose de Ribamar Viana (OAB 134383/SP) Processo 0010246-45.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Márcio Silvestre Ferreira - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 07:42

Mero expediente

16/05/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:45

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:44

Publicação

02/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:06

Mero expediente

01/04/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:56

Publicação

25/07/2024, 02:13

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 00:08

Mero expediente

23/07/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:37

Documento (Ofício)

18/07/2024, 15:35

Publicação

12/07/2024, 02:32

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 09:11

Mero expediente

10/07/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 11:00

Documento (Ofício)

10/07/2024, 10:59

Ato ordinatório

09/04/2024, 22:54

Ato ordinatório

21/12/2023, 04:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:13

Publicação

10/03/2023, 02:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 12:05

Ato ordinatório

09/03/2023, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 20:18

Publicação

11/01/2023, 01:35

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 13:31

Mero expediente

10/01/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:35

Publicação

09/11/2022, 04:34

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 10:32

Ato ordinatório

08/11/2022, 10:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:04

Mero expediente

07/11/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 15:57

Ato ordinatório

03/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:28

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 15:40

Outras Decisões

19/08/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 12:22

Decurso de Prazo

18/08/2021, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2021, 02:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 10:10

Ato ordinatório

27/07/2021, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 19:55

Cálculo

27/07/2021, 19:53

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 19:50

Documento (Certidão)

27/07/2021, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2021, 21:44

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2021, 15:15

Ato ordinatório

22/07/2021, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2021, 16:39

Intimação

•19/02/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•11/09/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00