Execução da Pena 0007517-80.2020.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0007517-80.2020.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007517-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Francomano Valentim - Diante do que dos autos consta (fls. 142) e manifestação do Ministério Público, ocorrendo a prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, imposta a Elton Francomano Valentim, nos autos do processo nº 0001763-36.2013.8.26.0081 da 2ª Vara - Foro de Adamantina, referente aos processos de execução criminal nº 0007517-80.2020.8.26.0996 e 0000748-48.2018.8.26.0407, com fundamento no artigo 107, IV, e 109, inciso V, c/c o artigo 112, inciso I, todos do Código Penal - ADV: ISABELA MOSELA SCARLASSARA (OAB 22066/MS)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007517-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Francomano Valentim - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ISABELA MOSELA SCARLASSARA (OAB 22066/MS)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:33

Publicação

30/05/2025, 08:26

Publicação

30/05/2025, 08:25

Publicação

30/05/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007517-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Francomano Valentim - Por ora, elabore-se cálculo prescricional da pretensão executória, observando-se a pena remanescente em cada delito. Além disso, consulte-se se houve o cumprimento de eventual mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado. Constatada eventual prescrição ou captura, tornem-me os autos conclusos para analisar o pedido do Ministério Público. Int. - ADV: ISABELA MOSELA SCARLASSARA (OAB 22066/MS)

30/05/2025, 00:00

Publicação

26/05/2025, 07:05

Publicação

26/05/2025, 07:05

Publicação

26/05/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabela Mosela Scarlassara (OAB 22066/MS) Processo 0007517-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Elton Francomano Valentim - Por ora, elabore-se cálculo prescricional da pretensão executória, observando-se a pena remanescente em cada delito. Além disso, consulte-se se houve o cumprimento de eventual mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado. Constatada eventual prescrição ou captura, tornem-me os autos conclusos para analisar o pedido do Ministério Público. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:38

Mero expediente

23/05/2025, 08:55

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•27/08/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007517-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Francomano Valentim - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ISABELA MOSELA SCARLASSARA (OAB 22066/MS)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Todas as movimentações(80)