Execução da Pena 0009250-81.2020.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0009250-81.2020.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009250-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - REGINALDO QUEIROZ BARDINI - Homologo o cálculo de penas de REGINALDO QUEIROZ BARDINI, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2026, 11:18

Publicação

28/04/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009250-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - REGINALDO QUEIROZ BARDINI - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 (vinte e dois) dias do total da pena imposta a REGINALDO QUEIROZ BARDINI, MT: 1164844-1, RJI: 192595711-21, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25/11/2025 a 22/12/2025 - fl. 589; e 05/01/2026 a 16/03/2026 - fl. 590). - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 19:29

Remição

24/04/2026, 19:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:43

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 16:19

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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