Execução da Pena 0015591-44.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015591-44.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015591-44.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiano Medeiros Borges - Vistos. Considerando que o sentenciado Cristiano Medeiros Borges, CPF: 083.332.327-01, MTR: 564058, RG: 51216585, RJI: 214004210-38, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 23 de julho de 2026. - ADV: VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB 481918/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015591-44.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiano Medeiros Borges - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 38 DIAS, em relação ao sentenciado Cristiano Medeiros Borges, CPF: 083.332.327-01, MTR: 564058, RG: 51216585, RJI: 214004210-38, recolhido no(a) Valparaíso - CPP, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB 481918/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:48

Remição

14/04/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 11:38

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 04:18

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 04:18

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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