Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 0008585-02.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA ALVES MENDONÇA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado LUIZ FERNANDO NOGUEIRA ALVES MENDONÇA, preso e recolhido na Penitenciária - Assis, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP)