Execução da Pena 0002438-32.2016.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0002438-32.2016.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002438-32.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luciano Sanches - Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Luciano Sanches, nos autos do processo nº 0009358-36.2015.8.26.0269 da 2ª Vara Criminal - Foro de Itapetininga, referente ao processo de execução criminal nº 0002438-32.2016.8.26.0521, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. - ADV: RICARDO LUIZ SANTANA (OAB 246805/SP)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 14:50

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:01

Publicação

25/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002438-32.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luciano Sanches - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 79 a 87 da Lei nº 6.015/73, DETERMINO: Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente (local do falecimento - Marília/SP): que proceda à lavratura do assento de óbito de LUCIANO SANCHES, RG 71536491, filho de Ramona Sanches, falecido em 03/10/2023, utilizando-se da Declaração de Óbito digitalizada juntada às fls. 410, expedida pela Polícia Científica do Estado de São Paulo, por se tratar de documento oficial, idôneo para o registro. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marília, encaminhando-se cópia do ofício e fls. 368/370, cópia integral da Declaração de Óbito digitalizada (fl. 410), cópia da certidão de nascimento (fl. 349) bem como deste despacho, para cumprimento. Cumpra-se. - ADV: RICARDO LUIZ SANTANA (OAB 246805/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 11:03

Mero expediente

24/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 15:54

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:54

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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