Execução da Pena 0015397-84.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

Partes do Processo

WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LARIANA DO CARMO KEMP MARINI

OAB/SP 395474·CPF

·

Representa: Réu

LINCOLN KEMP MARINI

OAB/SP 496418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:47

Ato ordinatório

12/10/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:48

Desapensamento

25/07/2025, 10:41

Recebimento

22/07/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 11:16

Publicação

30/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: LINCOLN KEMP MARINI (OAB 496418/SP), LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 16:03

Outras Decisões

27/06/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 08:35

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:47

Ato ordinatório

12/10/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:48

Desapensamento

25/07/2025, 10:41

Recebimento

22/07/2025, 10:16

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 11:16

Publicação

30/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: LINCOLN KEMP MARINI (OAB 496418/SP), LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 16:03

Outras Decisões

27/06/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:06

Publicação

25/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Vistos. Pág. 164: oficie-se em resposta informando que o cálculo se encontra correto, eis que desconsiderou o período de concomitância, inclusive inicia o cumprimento da reprimenda em 08/10/2023: No mais, com urgência, cumpra-se a decisão de págs. 151/155. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP), LINCOLN KEMP MARINI (OAB 496418/SP)

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:13

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:11

Mero expediente

24/06/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 11:07

Expedição de documento (Alvará)

18/06/2025, 10:58

Publicação

18/06/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA, MT: 785294, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP), LINCOLN KEMP MARINI (OAB 496418/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 22:52

Progressão de regime

17/06/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:23

Ato ordinatório

16/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:59

Publicação

10/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Por ora, requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: LINCOLN KEMP MARINI (OAB 496418/SP), LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 19:45

Mero expediente

09/06/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:38

Publicação

20/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP), Lincoln Kemp Marini (OAB 496418/SP) Processo 0015397-84.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DUARTE DE OLIVEIRA - Trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se a defesa para protocolizar o pedido no PEC principal, onde se dá o trâmite processual.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:06

Mero expediente

16/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 12:46

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:45

Publicação

28/04/2025, 02:27

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:22

Mero expediente

24/04/2025, 16:50

Apensamento

24/04/2025, 16:48

Desapensamento

24/04/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:06

Apensamento

07/04/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 10:07

Publicação

17/02/2025, 02:34

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 13:36

Mero expediente

14/02/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 15:23

Publicação

20/11/2024, 02:54

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:11

Mero expediente

18/11/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

16/10/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2024, 23:01

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2024, 17:43

Intimação

•25/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00