Execução da Pena 0006657-92.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

GABRIEL SOUZA AMARO

Reu

Advogados / Representantes

NAILSA CARLOS ROCHA

OAB/SP 436125·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL SOUZA AMARO, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:30

Outras Decisões

22/05/2026, 08:30

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:13

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:26

Todas as movimentações(95)

Publicação

25/05/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL SOUZA AMARO, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•25/05/2026, 00:00

22/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:30

Outras Decisões

22/05/2026, 08:30

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:13

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 09:26

Publicação

16/03/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 1 ( um ) dia do total das penas impostas ao sentenciado GABRIEL SOUZA AMARO, CPF: 241.514.058-95, MTR: 1354376-4, RG: 38847388, RJI: 245324275-05, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 22 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 08/09/2025 a 05/11/2025) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 16:36

Remição

13/03/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

09/03/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:45

Publicação

26/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 99 (noventa e nove) dias da pena, imposta ao sentenciado GABRIEL SOUZA AMARO, CPF: 241.514.058-95, MTR: 1354376-4, RG: 38847388, RJI: 245324275-05, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 17:47

Remição

25/02/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

18/02/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:07

Publicação

08/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL SOUZA AMARO, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:37

Outras Decisões

07/08/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/06/2025, 11:58

Publicação

17/06/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SOUZA AMARO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 78 (setenta e oito) dias da pena, imposta ao sentenciado GABRIEL SOUZA AMARO, CPF: 241.514.058-95, MTR: 1354376-4, RG: 38847388, RJI: 245324275-05, recolhido no CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 18:04

Remição

16/06/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 18:18

Publicação

20/05/2025, 07:48

Publicação

20/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nailsa Carlos Rocha (OAB 436125/SP) Processo 0006657-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SOUZA AMARO - Antes de analisar o pedido de remição por aprovação parcial no ENCCEJA, considerando que consta na guia de recolhimento que o sentenciado possui o "1º grau", oficie-se à Direção da Unidade prisional pela vinda de informação acerca do grau de escolaridade deo sentenciado GABRIEL SOUZA AMARO, CPF: 241.514.058-95, MTR: 1354376-4, RG: 38847388, RJI: 245324275-05, preso na CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, quando de seu ingresso no sistema penitenciário.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:18

Mero expediente

16/05/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 16:16

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:04

Recebimento

27/02/2025, 13:56

Publicação

20/02/2025, 01:15

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 07:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 00:03

Outras Decisões

18/02/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 23:18

Publicação

18/09/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:06

Mero expediente

16/09/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2024, 16:01

Ato ordinatório

16/04/2024, 09:56

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2024, 10:33

Intimação

•16/03/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00