Execução de Título Extrajudicial 1023334-29.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023334-29.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 05:59

Publicação

06/05/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023334-29.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - NAI Campinas Participações S/A - E.A. Especialista Em Manutenção e Acessórios de Telefonial Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), JOAO PEDRO TOZZI PAVAGEAU (OAB 515632/SP), ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 09:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 05:30

Publicação

23/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023334-29.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - NAI Campinas Participações S/A - E.A. Especialista Em Manutenção e Acessórios de Telefonial Ltda. - À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 38,42 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 115,26 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:16

Publicação

03/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023334-29.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - NAI Campinas Participações S/A - E.A. Especialista Em Manutenção e Acessórios de Telefonial Ltda. - Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023334-29.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nai Campinas Participações S/A - E.A. Especialista Em Manutenção e Acessórios de Telefonial Ltda. - Autos nº 2022/001165. Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pelo executado impugnando os cálculos apresentados pela parte exequente. Alega, em síntese, que o cálculo desconsidera o excesso de execução reconhecido nos autos nº 1029438-37.2022.8.26.0114. Conforme sentença acostada às fls. 158/165, os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes, sendo reconhecido o excesso de execução quanto a cobrança dos valores pagos pelo embargante, no montante de R$ 9.933,39 e R$11.152,91, determinando, consequentemente, o recálculo da dívida a ser apresentado pela exequente, considerando o excesso reconhecido. Nesses termos, consoante se depreende da planilha de cálculos de fls. 174, apurou-se que o débito exequendo atingiu o montante de R$ 213.069,81. Houve o abatimento da quantia de R$ 21.086,30 a título de "débito inexigível", sendo justamente a soma dos valores reconhecidos como excesso de execução nos autos dos embargos (R$ 9.933,39 + R$ 11.152,91), totalizando, por fim, a quantia de R$ 191.983,51. No entanto, compulsando os presentes autos, vislumbra-se que, às fls. 57/58, a própria exequente reconheceu o pagamento parcial do débito no valor de R$ 11.152,91, e a execução da quantia indevida de R$ 9.933,39, apresentando nova planilha de cálculos às fls. 59. Constata-se que foram desconsideradas as parcelas referentes às competências 03/2020, 04/2020, 10/2021 e 03/2022, antes consideradas na planilha de fls. 42. A seu turno, a planilha apresentada às fls. 174, em que pese considerar o abatimento do montante reconhecido a título de excesso de execução, considerou as competências indicadas acima, antes reconhecidas como indevidas pela exequente, para o cálculo do débito atualizado. Em outras palavras, vislumbra-se que houve a incidência de juros e multa sobre valores julgados indevidos, sendo considerada tal quantia no cálculo total do débito exequendo e, sobre o montante total, foi descontado o valor julgado como excessivo. De tal modo, a fim de se evitar a cobrança de valores inexigíveis, deverá a exequente apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o abatimento do montante reconhecido como excessivo sobre o valor das parcelas tidas como inexigíveis, sem a incidência de juros e multa sobre tais valores, justamente por se tratar de quantia indevida, sob pena de ofensa à coisa julgada e aos limites do débito exequendo. Após, vistas à parte executada para que, querendo, manifeste-se, também no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos para prosseguimento da execução. Int. Campinas, 22 de setembro de 2025. - ADV: ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)

24/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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